Add to ORKGEste trabalho tratará de forma breve, de descrever oprocesso tratativo e de conteúdo do Tratado de Lisboa,firmado em dezembro de 2007 entre os países membros daUnião Européia, desde a evolução da integração européia,passando pela adoção da Constituição Européia, e deque forma sua adoção poderá influenciar os processostradicionais constitucionais, e em especial, o brasileiro.Palavras-chave: União Européia. Constituição. História
O artigo ora apresentado tem por objeto o estudo da inserção internacional dos entes subnacionais no...
O Estado português com a recepção do direito romano, era a maior unidade política estável frente à ...
O artigo chama atenção para o fato de que se impõe a necessidade de se conceber conceitual e teorica...
Neste artigo discute-se as questões subjacentes à elaboração histórica da Carta Constitucional da Un...
Após duas grandes guerras e com o fortalecimento dos ideais democráticos, questiona-se a adoção de m...
A crise económica na União Europeia, não sendo um problema específico desta organização, trouxe à lu...
Examina a "rede de sistemas de direitos e princípios fundamentais" da União Européia, focando no dir...
A estrutura da União Europeia resulta da forma como os seus sistemas institucional, jurídico e juris...
Apresentação realizada em evento realizado na cidade de Iasi, Romênia, coma finalidade de debater a...
A arguição de inconstitucionalidade do Tratado de Lisboa perante a Corte Constitucional alemã, além ...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a globalização macroeconômica ...
O Brexit terá, então, como consequência a exclusão do Reino Unido deste mercado único e deste espaço...
O controle de constitucionalidade é o juízo de conformidade incidente sobre a presunção relativa de ...
O presente texto procura abordar alguns problemas e desafios que se colocam no domínio da cooperação...
A União Européia é cada vez mais solicitada a atuar como protagonista político na cena internacional...
O artigo ora apresentado tem por objeto o estudo da inserção internacional dos entes subnacionais no...
O Estado português com a recepção do direito romano, era a maior unidade política estável frente à ...
O artigo chama atenção para o fato de que se impõe a necessidade de se conceber conceitual e teorica...
Neste artigo discute-se as questões subjacentes à elaboração histórica da Carta Constitucional da Un...
Após duas grandes guerras e com o fortalecimento dos ideais democráticos, questiona-se a adoção de m...
A crise económica na União Europeia, não sendo um problema específico desta organização, trouxe à lu...
Examina a "rede de sistemas de direitos e princípios fundamentais" da União Européia, focando no dir...
A estrutura da União Europeia resulta da forma como os seus sistemas institucional, jurídico e juris...
Apresentação realizada em evento realizado na cidade de Iasi, Romênia, coma finalidade de debater a...
A arguição de inconstitucionalidade do Tratado de Lisboa perante a Corte Constitucional alemã, além ...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a globalização macroeconômica ...
O Brexit terá, então, como consequência a exclusão do Reino Unido deste mercado único e deste espaço...
O controle de constitucionalidade é o juízo de conformidade incidente sobre a presunção relativa de ...
O presente texto procura abordar alguns problemas e desafios que se colocam no domínio da cooperação...
A União Européia é cada vez mais solicitada a atuar como protagonista político na cena internacional...
O artigo ora apresentado tem por objeto o estudo da inserção internacional dos entes subnacionais no...
O Estado português com a recepção do direito romano, era a maior unidade política estável frente à ...
O artigo chama atenção para o fato de que se impõe a necessidade de se conceber conceitual e teorica...