A Constituição é a lei que rege a vida em comunidade. É a partir da Constituição que se busca a unidade do Direito. Sua importância conduz a debates, como saber quem é o “soberano que diz o que a Constituição diz”. Hans Kelsen considerou que um órgão técnico deveria manter a função de proteger e defender a Constituição, denominando tal aparato de jurisdição constitucional. O modelo de jurisdição constitucional proposto por Kelsen foi absorvido por vários países do ocidente. Agora, novo desafio ocorre, é tornar a jurisdição constitucional plural e manter a sua função de proteção e defesa da Constituição
O artigo analisa a jurisdição constitucional como mecanismo de defesa das normas constitucionais suj...
O Estado, partícipe no processo evolutivo social, com o fitode adequar-se à “sempre nova” realidade ...
O jurídico comumente permanece refém da perspectiva positivista guiada pela relação sujeito-objeto. ...
O presente trabalho tem por objeto a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordi...
O presente estudo aborda, inicialmente, a ancestral imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro, a...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da jurisprudência como fonte do d...
O presente estudo objetiva demonstrar os novos contornos do conceito de Jurisdição com o advento do ...
O presente trabalho versa sobre o debate entre ativismo e auto-contenção judicial no âmbito da juris...
O presente trabalho aborda a legitimidade democrática da jurisdição constitucional contramajoritária...
O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar apontamentos acerca do...
O objeto deste texto é examinar, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, a vinculaç...
O presente estudo tem como escopo discorrer brevemente sobre a teoria da jurisdição constitucional (...
Partindo de uma perspectiva dialética, onde se busca elaborar um estudo acerca do fenômeno Transcons...
O Direito Constitucional na pós-modernidade apresenta uma nova moldura diante do fenômeno do “consti...
O Direito Civil clássico, na tradição de civil law, recebeu críticas por supostos compromissos com a...
O artigo analisa a jurisdição constitucional como mecanismo de defesa das normas constitucionais suj...
O Estado, partícipe no processo evolutivo social, com o fitode adequar-se à “sempre nova” realidade ...
O jurídico comumente permanece refém da perspectiva positivista guiada pela relação sujeito-objeto. ...
O presente trabalho tem por objeto a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordi...
O presente estudo aborda, inicialmente, a ancestral imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro, a...
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O presente estudo objetiva demonstrar os novos contornos do conceito de Jurisdição com o advento do ...
O presente trabalho versa sobre o debate entre ativismo e auto-contenção judicial no âmbito da juris...
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O objeto deste texto é examinar, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, a vinculaç...
O presente estudo tem como escopo discorrer brevemente sobre a teoria da jurisdição constitucional (...
Partindo de uma perspectiva dialética, onde se busca elaborar um estudo acerca do fenômeno Transcons...
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O jurídico comumente permanece refém da perspectiva positivista guiada pela relação sujeito-objeto. ...