O réu foi condenado, em 01º grau de jurisdição a 07 anos de reclusão, em regime fechado e multa de 700 dias-multa por tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006). A prova que baseou a condenação foi uma ligação feita pela mãe do réu durante uma abordagem policial
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 5 de abril de 2017.Disciplina a devolução de custas jud...
O presente artigo discorre sobre a Execução Penal no Brasil e sua compatibilidade com a Constituição...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
A ação de separação judicial de cuja decisão ora trataremos foi ajuizada por ambos os cônjuges, de f...
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
O não comparecimento do réu para o interrogatório (ou mesmo a não apresentação da resposta prelimina...
Foi promulgada a Lei nº. 12.403/2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2011...
É cediço que no processo penal o réu possui direito a produzir provas, sendo até mesmo desnecessário...
Como foi amplamente noticiado, o Conselho Nacional de Justiça, no dia 06 de fevereiro do ano passado...
- Artigo diferente do publicado na revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 18, n. 194, p. 40...
Artigo diferente do publicado na Revista de Arbitragem e Mediação: RArb, v. 6, n. 22, p. 33-53, jul....
Disponível também Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. 7, p....
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persec...
- Disponível também nas seguintes publicações:Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 5 de abril de 2017.Disciplina a devolução de custas jud...
O presente artigo discorre sobre a Execução Penal no Brasil e sua compatibilidade com a Constituição...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
A ação de separação judicial de cuja decisão ora trataremos foi ajuizada por ambos os cônjuges, de f...
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
O não comparecimento do réu para o interrogatório (ou mesmo a não apresentação da resposta prelimina...
Foi promulgada a Lei nº. 12.403/2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2011...
É cediço que no processo penal o réu possui direito a produzir provas, sendo até mesmo desnecessário...
Como foi amplamente noticiado, o Conselho Nacional de Justiça, no dia 06 de fevereiro do ano passado...
- Artigo diferente do publicado na revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 18, n. 194, p. 40...
Artigo diferente do publicado na Revista de Arbitragem e Mediação: RArb, v. 6, n. 22, p. 33-53, jul....
Disponível também Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. 7, p....
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persec...
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Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 5 de abril de 2017.Disciplina a devolução de custas jud...
O presente artigo discorre sobre a Execução Penal no Brasil e sua compatibilidade com a Constituição...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...