Este artigo tece considerações sobre a ligação entre o direito e a ideologia. Em primeiro lugar, coloca o tema da ideologia em sua relação com o contexto geral de produção de conhecimento científico. Em seguida, trata da superação da ideia de neutralidade do direito por meio da crítica dos fundamentos teóricos da dogmática jurídica. Por fim, enfoca a atuação judicial vista como instrumento estatal de reprodução de uma ideologia de dominação social
Pretendemos a partir deste trabalho abordar duas questões que fazem do mundo científico, muitas veze...
Este artigo propõe procedimentos de leitura voltados para o conto “Passeio Noturno – Parte 1” de Rub...
Este artigo cuida da prática do nepotismo em geral, mas especialmente no âmbito do Poder Judiciário,...
Este artigo tece considerações sobre a ligação entre o direito e a ideologia. Em primeiro lugar, col...
A Teoria Pura de Kelsen, assentada em bases positivistas, teve o objetivo de tornar- se, cientificam...
O presente estudo examina a difundida tese da neutralidade (política) das decisões do Supremo Tribun...
A pesquisa objetiva analisar o Estado de Direito e a influência da ideologia em sua formação e confo...
No contexto da pós-modernidade, o multiculturalismo, a diversidade e o pluralismo suscitam questões ...
O acesso à justiça exige o enfrentamento dos obstáculos econômicos e sociais à concretização de dire...
O artigo tem como fundamento a análise da interpretação jurídica. Apuramos, ao longo de nosso estudo...
Trata-se de um estudo sobre a dogmática jurídica. Mais especificamente sobre a formação da doutrina ...
Neste artigo, a essência emblemática do sentido da igualdade, aplicado à esfera social e jurídica, é...
Este artigo versa sobre a aplicação do raciocínio lógico dedutivo na interpretação e decisão jurídic...
O objetivo deste artigo é contribuir para a discussão da relação entre ciência e ideologia na crític...
Este artigo objetiva posicionar o discurso literário em contraposição ao discurso jurídico, como um ...
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