O texto tem a finalidade de propor a reflexão sobre o rastro histórico que deve ser considerado numa perspectiva constitucional dos direitos fundamentais. Utilizar-se-á a ideia de memória oficial para estabelecer a perspectiva dominante e a ideia de memória não-oficial para introduzir a perspectiva não dominante. Trata-se de incluir na intenção interpretativa aquelas memórias que não são oficiais, porém possuem a mesma importância destas, ao ponto de serem levadas em consideração na aplicação dos direitos fundamentais. Significa pôr em discussão a face mais débil da argumentação, em relação às partes envolvidas
As novas decisões dos Tribunais Internacionais levaram a uma releitura dos fundamentos jurídicos que...
250 p.A investigação da pesquisa recai sobre o papel exercido pela jurisdição constitucional, no par...
O objetivo do presente trabalho é analisar a questão do direito ao aborto sob o ponto de vista disci...
O texto tem a finalidade de propor a reflexão sobre o rastro histórico que deve ser considerado numa...
Busca-se delinear as relaÃÃes do Estado de Direito inserido em situaÃÃes de crise com a teoria dos d...
Em 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial e o saldo nefasto deixado pelas atrocidades nela cometi...
O Direito, reflexo da cultura humana, estrutura-se a partir das necessidades de uma sociedade determ...
O artigo 16º da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 é comemorado como sendo o inst...
O artigo pretende analisar a questão do direito à informaçãoadministrativa, sob a ótica da administr...
O artigo 5º, parágrafos 2º e 3º, da Constituição brasileira, representa uma abertura do Estado ao di...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar as primeiras aproximações sobre o estudo histórico ...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de natureza tipicamente principiológica, a...
O presente artigo tem o objetivo de abordar perspectivas entre o exercício do poder político, na rep...
O estudo dos direitos fundamentais estimulou as discussões jurídicas após o término da 2ª Guerra Mun...
O presente ensaio avalia as relações da inafastável tensão entre direitos fundamentais e democracia,...
As novas decisões dos Tribunais Internacionais levaram a uma releitura dos fundamentos jurídicos que...
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