Este artigo busca compreender o papel dos crimes de perigo abstrato no processo de expansão do Direito Penal, a partir do momento em que o direito penal assume a função de gestor dos riscos na chamada “sociedade de risco”. Um dos principais aspectos a ser ressaltado neste trabalho é a contradição entre a lógica dos crimes de perigo abstrato e o paradigma liberal do atual direito penal, questão polêmica que buscou ser equacionada por diversos autores, dentre eles o espanhol Silva Sánchez e o alemão Winfried Hassemer
O presente trabalho versará a respeito da suposta eficiência do enrijecimento das penas no momento p...
O artigo aborda a problemática do medo como ideia motora do processo de expansão do Direito Penal di...
The Modern Society, whichis steeped in new risks arising from technological advances, must shape the...
Este artigo busca compreender o papel dos crimes de perigo abstrato no processo de expansão do Direi...
Este artigo analisa a exposição da afetividade no Direito de Família, por meio do uso do diálogo soc...
O artigo se propõe a examinar com bases epistemológicas o paradigma da Sociedade de Risco na pós-mod...
O artigo se propõe a examinar a expansão da intervenção penal no ordenamento jurídico brasileiro e s...
O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clam...
O presente trabalho visa apenas demonstrar algumas percepções simples, mas de extrema necessidade qu...
O presente trabalho tem por objeto a reflexão acerca do paradigma penal impulsionado pela sociedade ...
This article develops the probable applications of the precautionary principle in criminal law. It b...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista Brasil...
Criminal law faces a serious crisis in the context of risk society. This article analyzes the need f...
A presente pesquisa busca compreender como é feita a escolha dos bens jurídicos tutelados pelo Direi...
Apresenta defesa de um direito penal mínimo como instrumento para a diminuição das violações de dire...
O presente trabalho versará a respeito da suposta eficiência do enrijecimento das penas no momento p...
O artigo aborda a problemática do medo como ideia motora do processo de expansão do Direito Penal di...
The Modern Society, whichis steeped in new risks arising from technological advances, must shape the...
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