JURISDIÇÃO INCLUSIVA: A INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL

O texto analisa os valores liberais impostos pela burguesia e sua influência sobre as grandes codificações e sobre o positivismo jurídico. Essa teoria possibilitou a inércia e passividade da função jurisdicional. Expõe que o tradiciona conceito de jurisdição não é compatível com o atual estágio do constitucionalismo contemporâneo, que impõe uma postura ativa do julgador no sentido de contribuir com a diminuição da exclusão social. Conclui que somente com a desmistificação do mito da neutralidade será possível o julgador aproximar-se das necessidades sociais apresentadas em cada caso concreto a fim de realizar a inclusão social por meio da jurisdição