Add to ORKGO debate sobre constitucionalismo vem incorrendo através da compreensão sobre quais condições as escolhas institucionais delimitam o design constitucional adotado por um determinado país. A instituição da Constituição nacional ocupa papel central nesta discussão, tendo em vista que esta é a lei feita para durar, funcionando como mecanismo de checks and balances. O presente artigo aborda esta temática através de um review teórico da literatura, promovendo um debate entre a judicialização da política e teoria democrática contemporânea
O artigo promove uma crítica sobre a forma de elaboração da decisão penal no Estado Democrático de D...
O texto realiza uma análise das transições do estudo do direito processual e da necessidade de assun...
Polis. - ISSN 0872-8208. - S. 2, n. 4 (Julho-Dezembro 2021). - p. 39-55.Este trabalho está direciona...
Este artigo busca discutir a chamada judicialização da política e o papel da jurisdição constitucion...
Este trabalho se centra no problema da legitimação democrática da ponderação judicial, analisando o ...
O presente trabalho versa sobre o debate entre ativismo e auto-contenção judicial no âmbito da juris...
Questões concernentes à judicialização dos conflitos e ao ativismo judicial são bastanterecorrentes ...
O debate acerca do modelo de controle de constitucionalidade das leis faz despertar tanto objeções, ...
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade ence...
Estado possui o dever de prestar a tutela jurisdicional de forma efetiva e em tempo razoável, entret...
Na primeira parte deste artigo trabalha-se com a discussão entre Carl Schmitt e Hans Kelsen sobre qu...
O redimensionamento do papel desempenhado pelas distintas funções estatais, em especial do Poder Jud...
Uma grande celeuma vivida nos tempos atuais diz respeito à eficácia normativa da Constituição, a for...
O presente artigo investiga particularidades que envolvem a aplicação do princípio constitucional do...
O presente artigo tem como objetivo analisar as relações que o direito e a olítica estabelecem atrav...
O artigo promove uma crítica sobre a forma de elaboração da decisão penal no Estado Democrático de D...
O texto realiza uma análise das transições do estudo do direito processual e da necessidade de assun...
Polis. - ISSN 0872-8208. - S. 2, n. 4 (Julho-Dezembro 2021). - p. 39-55.Este trabalho está direciona...
Este artigo busca discutir a chamada judicialização da política e o papel da jurisdição constitucion...
Este trabalho se centra no problema da legitimação democrática da ponderação judicial, analisando o ...
O presente trabalho versa sobre o debate entre ativismo e auto-contenção judicial no âmbito da juris...
Questões concernentes à judicialização dos conflitos e ao ativismo judicial são bastanterecorrentes ...
O debate acerca do modelo de controle de constitucionalidade das leis faz despertar tanto objeções, ...
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade ence...
Estado possui o dever de prestar a tutela jurisdicional de forma efetiva e em tempo razoável, entret...
Na primeira parte deste artigo trabalha-se com a discussão entre Carl Schmitt e Hans Kelsen sobre qu...
O redimensionamento do papel desempenhado pelas distintas funções estatais, em especial do Poder Jud...
Uma grande celeuma vivida nos tempos atuais diz respeito à eficácia normativa da Constituição, a for...
O presente artigo investiga particularidades que envolvem a aplicação do princípio constitucional do...
O presente artigo tem como objetivo analisar as relações que o direito e a olítica estabelecem atrav...
O artigo promove uma crítica sobre a forma de elaboração da decisão penal no Estado Democrático de D...
O texto realiza uma análise das transições do estudo do direito processual e da necessidade de assun...
Polis. - ISSN 0872-8208. - S. 2, n. 4 (Julho-Dezembro 2021). - p. 39-55.Este trabalho está direciona...