O EXPERIMETO COMUNAL NA VENEZUELA: ENTRE A DEMOCRACIA DIRETA E O HIPERPRESIDENCIALISMO

O empoderamento do cidadão comum e seu engajamento nas dinâmicas políticas é uma demanda disseminada na sociedade civil venezuelana desde a década de 1970. Respondendo a este clamor popular, a ideia de participação foi incorporada como núcleo normativo do arranjo constitucional delineado na Carta bolivariana de 1999. Na década posterior, são implementadas um conjunto de normativas legais que tem por objetivo criar e regular instâncias participativas, nas quais o envolvimento da população ultrapassa as dinâmicas políticas tradicionais, invadindo os âmbitos econômico e social. Com isso, a Venezuela dá um passo decisivo para transcender os limites da democracia representativa e do sistema federalista a ela associado, haja vista o esvaziamento de competências das autoridades estaduais e municipais em favor das instâncias do Poder Popular. Sendo assim, o propósito deste trabalho será investigar em que medida estas iniciativas de fortalecimento do protagonismo do povo, através da incorporação de mecanismos de democracia direta e autogestão, são usurpadas pela predominância do Executivo, enquanto elemento recorrente na tradição política do país, caracterizada pelo personalismo e pelo hiperpresidencialismo