As Políticas de Assentamentos em São Paulo: por Um Balanço da Trajetória das Experiências em Distintas Regiões

The purpose of this paper is to provide a provisional assessment of the settlement experience of rural settlements established during the last 25years in two different regions of São Paulo (Brazil). As a consequence of themovement that encompasses a broad spectrum of issues which includes redemocratization of the country, the articulation of new political forces (tradeunions and rural social movements) and institutional boundaries defined by theFederal Constitution in 1988, and the programs and policies of recent decades,there is evidence of community tensions within these settlements that is anindicative of the contradictions and possibilities of the so-called "family farms"to compete with large commercial producers and large agribusiness companiesin the field of social development in the countryside in Sao Paulo State. Thisreview encompasses the areas of Araraquara and Pontal towns, located in thecenter-east and far west of São Paulo State, respectively. Different levels ofeconomic and social development characterize such features, in which thetrajectories in the process of settlements occur through the points of tensionsestablished with the relationships among various actors, whereas this studyfocused the importance of the settlers and a number of experts in mediationeither in the field of public administration or economic related fields.Furthermore, the effectiveness (or non-effectiveness) of government-sponsoredpublic policies, which is a partnership of Federal, State, and local governmentdesigned to those producers, is also evaluated. The very important matter ofattempting to have the settlement embedded within a broadly regional contextas well as into the local development path, which is always problematic, is seenas an action to build and establish new social networks or social relationships,enlightening tensions between practices and rationality of the different agents(settlers, technicians, politicians, and other mediators) and the institutionalpower, the struggles of social forces on the outcome of agrarian reform.Keywords: Settlement Policy; Regional Development; Point of Tensions.objetivo deste artigo é proceder a um balanço provisório dasexperiências de assentamentos rurais implantados nos últimos 25 anos em duas regiões diferenciadas do Estado de São Paulo (Brasil). Frutos de um movimento que envolve a redemocratização do país, a articulação de novas forças políticas (sindicatos e movimentos sociais do campo) e os limites institucionais definidos a partir da Constituição de 1988 e dos programas e políticas públicas das últimas décadas, esses assentamentos expressam tensões, que são reveladoras das contradições e possibilidades da chamada agricultura familiar, frente ao poder do grande capital agropecuário e agroindustrial, no âmbito do desenvolvimento social no campo paulista. As regiões sob análise são a de Araraquara (centro-nordeste do Estado) e a do Pontal do Paranapanema (extremo oeste do Estado). Diferentes níveis de desenvolvimento econômico e social caracterizam tais realidades, nas quais as trajetórias dos assentamentos se dão através da constituição de uma trama de tensões, formada a partir das relações travadas por distintos atores, sendo destacados nesse estudo os próprios assentados e os diferentes mediadores tanto das políticas públicascomo das possíveis alternativas econômicas. Avalia-se a eficiência (ou não) de políticas públicas específicas para esses produtores, patrocinadas pelos governos federal e estadual em parceria com os municípios. A inserção sempre problemática dos assentamentos nos distintos contextos regionais e no circuito do desenvolvimento local é encarada como o fazer-se de uma nova trama de relações sociais, revelando tensões entre as práticas e as racionalidades dos diferentes agentes (assentados, técnicos, agentes políticos, e outros mediadores) e o campo do poder, campo de forças sociais que disputam os destinos da reforma agrária