Caracterização dos Estabelecimentos de Assentados no Censo Agropecuário de 2006

This paper seeks to describe the situation of rural settlements in 2006 in relation to productivity, settlers' educational attainment, income composition, and agricultural technology, among other things. The data presented encompass five geographical regions as well as Brazil as a whole, and compare settlement data with the total of agricultural settlements and also with the family farming. The Agricultural Census (IBGE, 2006) reported for the first time information about the agricultural establishments of producers under the designation "Settlers with no Title", i.e., establishments originated from settlement projects of families settled after 1985 (and without the legal property document or title), which allowed the analysis of data for the total settlers throughout the country.Despite the limitations of census data due to the narrow definition of the settler establishment, earlier case studies corroborate the trends shown. The main conclusion is that the settlers are neither a "class apart" nor "enclaves" in the production structure or only "pockets of poverty": conversely, most indicators of land distribution, production techniques, technology, marketing, and productivity, categorize settlers as similar to the overall average of agricultural establishments, except obviously the difference in scale and, particularly, the practices they undertake are similar to both the family and the occupant establishments. Despite the precarious living conditions where settlements are established, and the lack of specific policies support to deal with maintenance issues, it seems that they meet the performance standard within the average of Brazilian agricultural production, employing the appropriate regional variationsand exceptions.Keywords: Agricultural Census; Settlement Establishments; FamilyFarming.O objetivo deste trabalho é descrever a situação dos assentamentosrurais em 2006, segundo a produtividade, nível educacional dos assentados,composição da renda e tecnologia agropecuária, entre outros aspectos. Os dadossão apresentados para as cinco regiões geográficas, além do Brasil como umtodo, comparando os dados dos assentamentos com o total dos estabelecimentos agropecuários e com a agricultura familiar. O Censo Agropecuário do IBGE de 2006 divulgou pela primeira vez informações sobre os estabelecimentos agropecuários de produtores Assentados sem Titulação, isto é, estabelecimentos originários de projetos de assentamento de famílias instalados após 1985 (e sem o título definitivo de propriedade), possibilitando a análise dos dados para o conjunto dos assentados do país. Apesar das limitações dos dados censitários devido à definição restrita de estabelecimento de assentado, foi possível confirmar as tendências apontadas pelos diversos estudos de caso disponíveis. A principal conclusão do trabalho é que os assentados não constituem uma "categoria à parte" ou "enclaves" na estrutura produtiva ou apenas "bolsões de pobreza": ao contrário, para a maioria dos indicadores de distribuição fundiária, formas de produção, tecnologia, mercantilização e produtividade os assentados são semelhantes à média geral dos estabelecimentos agropecuários, ressalvada obviamente a diferença de escala e, em particular, são semelhantes aos estabelecimentos familiares e de ocupantes. Os assentamentos, apesar da precariedade das condições em que são instalados e da falta de apoio de políticas específicas de sustentação, parecem estar reproduzindo o padrão médio da agricultura brasileira, com as devidas variações e exceções regionais