DIREITOS FEDERATIVOS, NEGOCIAÇÕES DE JOGADORES E FLEXIBILIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO NO FUTEBOL BRASILEIRO

O artigo analisa o processo de flexibilização dos contratos de trabalho no futebol brasileiro a partir da Lei Pelé (nº 9.615/98). Discute os principais mecanismos de negociações entre clubes e jogadores de futebol. Considera as percepções dos jogadores brasileiros sobre os direitos federativos do atleta e as mudanças nos contratos entre clubes e jogadores depois do fim do passe. Teve como recorte empírico 12 clubes de futebol das séries A, B e C do campeonato brasileiro. A coleta de dados se apoiou em duas técnicas de investigação: entrevistas e questionários. Constata-se que os direitos federativos funcionam como o passe. Conclui-se que os contratos de trabalho entre clubes e jogadores se tornaram mais longos e flexíveis. O vínculo do atleta com o clube atualmente é de natureza trabalhista