A nova era da hiperinformação, onde os cidadãos em qualquer lado através de um computador ou de um smartphone acedem, guardam e difundem dados pessoais atentará facilmente contra os direitos fundamentais à intimidade, imagem, honra e vida privada. Assim, assume particular relevância o direito a ser esquecido (“right to be forgotten”) , definido por Pablo Domingues Martinez como “a possibilidade de defesa que, como uma redoma, permite a um particular que não autorize a veiculação ou retire desta um fato pretérito que o expõe ao público em geral, causando-lhe sofrimento ou transtornos” , ou segundo definição de Viviane Maldonado , o direito a ser esquecido pode ser “entendido como a possibilidade de alijar-se do conhecimento de terceiros uma ...
Este trabalho, de natureza teórica, tem por objetivo discutir o que perpassa entre a expectativa do ...
Neste trabalho nos ocuparemos das mudanças ocorridas nas últimas décadas, quando presenciamos inúmer...
O presente artigo tem como objetivo analisar a posição da jurisprudência sobre o grau de eficácia do...
O objetivo fundamental do presente artigo consiste em analisar os princípios da justiça com equidade...
O objetivo fundamental do presente artigo consiste em analisar os princípios da justiça com equidade...
O objeto da investigação que aqui se compendia é a injustiça observada no acesso democrático às tecn...
O presente estudo trata do direito da pessoa humana à saúde como consectário do direito à vida. Anal...
A análise da formatação jurídica do direito à saúde, inclusive com a instituição do Sistema Único de...
O direito à saúde e o direito ao desenvolvimento são instrumentos de concretização da vida humana co...
O presente artigo introduz o leitor nas discussões sobre o Direito Fundamental Social à Saúde e busc...
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da problemática envolvendo o direito à saúde e a atua...
Este trabalho tem por objetivo apontar um novo e imprescindível olhar quando se trata do Direito ao ...
O presente trabalho visa refletir sobre uma prática ainda pouco utilizada no Brasil como meio de res...
: O presente escrito buscou reunir considerações acerca da atuação da Defensoria Pública, órgão perm...
O presente artigo visa investigar a legitimidade da técnica da ponderação de interesses para fundame...
Este trabalho, de natureza teórica, tem por objetivo discutir o que perpassa entre a expectativa do ...
Neste trabalho nos ocuparemos das mudanças ocorridas nas últimas décadas, quando presenciamos inúmer...
O presente artigo tem como objetivo analisar a posição da jurisprudência sobre o grau de eficácia do...
O objetivo fundamental do presente artigo consiste em analisar os princípios da justiça com equidade...
O objetivo fundamental do presente artigo consiste em analisar os princípios da justiça com equidade...
O objeto da investigação que aqui se compendia é a injustiça observada no acesso democrático às tecn...
O presente estudo trata do direito da pessoa humana à saúde como consectário do direito à vida. Anal...
A análise da formatação jurídica do direito à saúde, inclusive com a instituição do Sistema Único de...
O direito à saúde e o direito ao desenvolvimento são instrumentos de concretização da vida humana co...
O presente artigo introduz o leitor nas discussões sobre o Direito Fundamental Social à Saúde e busc...
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da problemática envolvendo o direito à saúde e a atua...
Este trabalho tem por objetivo apontar um novo e imprescindível olhar quando se trata do Direito ao ...
O presente trabalho visa refletir sobre uma prática ainda pouco utilizada no Brasil como meio de res...
: O presente escrito buscou reunir considerações acerca da atuação da Defensoria Pública, órgão perm...
O presente artigo visa investigar a legitimidade da técnica da ponderação de interesses para fundame...
Este trabalho, de natureza teórica, tem por objetivo discutir o que perpassa entre a expectativa do ...
Neste trabalho nos ocuparemos das mudanças ocorridas nas últimas décadas, quando presenciamos inúmer...
O presente artigo tem como objetivo analisar a posição da jurisprudência sobre o grau de eficácia do...