O princípio constitucional da moralidade sugere um novo e profundo controle dos atos administrativos, e permite uma assimilação efetiva do direito fundamental para a boa administração pública. Moralização é um risco a ser afastado, por exemplo, a hipertrofia deste princípio em detrimento de outros. Assim, neste artigo, uma adequada, moderada e proporcional aproximação será abordada
No respectivo trabalho é abordada a discussão da relação entre Direito e Moral, diferenciando e indi...
A adoção do modelo axiológico da Constituição, próprio do paradigma neoconstitucionalista, represent...
Discorre sobre a atuação administrativa planejada que visa a celeridade e eficiência para otimizar a...
O princípio constitucional da moralidade sugere um novo e profundo controle dos atos administrativos...
O presente artigo tem por escopo analisar as tensas relações entre moral, Direito e Estado, - adotan...
O presente trabalho trata da força normativa do princípio da moralidade administrativa na atuação do...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
O problema central que é colocado neste artigo é o seguinte: como delimitar a aplicabilidade dos pri...
Aborda a saúde como dever do Estado e um direito de todos, cabendo ao Estado promover o acesso unive...
Palestra proferida no IX Encontro Nacional dos Advogados da União (ENAU) e V Seminário Nacional sobr...
Falar sobre assédio moral é, em verdade, dissertar sobre um tema que remonta a tempos imemoriais e q...
O relacionamento entre as unidades políticas no interior dum sistema desprovido de autoridade centr...
Este trabalho busca esclarecer os conceitos e as diferenças entre ética e moral. A ética e amoral sã...
Este artigo é urna construcáo doutrinária inicial acerca da reconstruqáo do regime jurídico dos parc...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta evolução históri...
No respectivo trabalho é abordada a discussão da relação entre Direito e Moral, diferenciando e indi...
A adoção do modelo axiológico da Constituição, próprio do paradigma neoconstitucionalista, represent...
Discorre sobre a atuação administrativa planejada que visa a celeridade e eficiência para otimizar a...
O princípio constitucional da moralidade sugere um novo e profundo controle dos atos administrativos...
O presente artigo tem por escopo analisar as tensas relações entre moral, Direito e Estado, - adotan...
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