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Este artigo tem por objetivo retratar a situação atual da Municipalização do licenciamento ambiental no estado do Rio Grande do Sul, relacionando os municípios que estão habilitados para o licenciamento municipal com os principais dados sócio econômicos, e verificar os principais entraves encontrados no processo de outorga do licenciamento ambiental, Identificando também os benefícios ambientais e sociais advindos da descentralização do licenciamento ambiental
The current essay aims to contribute to the discussions about the decentralization of public environ...
O presente trabalho tem por objetivo verificar se os Municípios podem, por meio de lei municipal, di...
Environmental licensing has been granted to municipalities in the state of Rio Grande do Sul that ha...
Este artigo tem por objetivo retratar a situação atual da Municipalização do licenciamento ambiental...
A ação municipal passou a ter importante papel no que diz respeito ao meio ambiente a partir da impl...
Este trabalho aborda o licenciamento ambiental no Brasil como um instrumento de planejamento, com es...
Os conselhos com gestão participativa são um importante mecanismo de inclusão popular, permitindo qu...
A Lei Complementar n° 140/2011 foi de suma importância para a municipalização do licenciamento ambie...
O plano diretor nos municípios é peça-chave para que o processo de integração do meio ambiente à nat...
The environmental administration, here considered in a wide way and focused in the municipal extent,...
As questões ambientais estão sob o manto da proteção social e estatal. No âmbito estatal, busca-se d...
As cidades hoje são planejadas a partir da perspectiva dos seus planos diretores, orientados pelo Es...
Environmental licensing is one of the main instruments of the National Environmental Policy, mainly ...
The environmental licensing acts as a tool where the government exercises its police power to preven...
Apresenta as questões sobre a proteção ambiental pelo Estado e pela sociedade. Busca desvendar qual ...
The current essay aims to contribute to the discussions about the decentralization of public environ...
O presente trabalho tem por objetivo verificar se os Municípios podem, por meio de lei municipal, di...
Environmental licensing has been granted to municipalities in the state of Rio Grande do Sul that ha...
Este artigo tem por objetivo retratar a situação atual da Municipalização do licenciamento ambiental...
A ação municipal passou a ter importante papel no que diz respeito ao meio ambiente a partir da impl...
Este trabalho aborda o licenciamento ambiental no Brasil como um instrumento de planejamento, com es...
Os conselhos com gestão participativa são um importante mecanismo de inclusão popular, permitindo qu...
A Lei Complementar n° 140/2011 foi de suma importância para a municipalização do licenciamento ambie...
O plano diretor nos municípios é peça-chave para que o processo de integração do meio ambiente à nat...
The environmental administration, here considered in a wide way and focused in the municipal extent,...
As questões ambientais estão sob o manto da proteção social e estatal. No âmbito estatal, busca-se d...
As cidades hoje são planejadas a partir da perspectiva dos seus planos diretores, orientados pelo Es...
Environmental licensing is one of the main instruments of the National Environmental Policy, mainly ...
The environmental licensing acts as a tool where the government exercises its police power to preven...
Apresenta as questões sobre a proteção ambiental pelo Estado e pela sociedade. Busca desvendar qual ...
The current essay aims to contribute to the discussions about the decentralization of public environ...
O presente trabalho tem por objetivo verificar se os Municípios podem, por meio de lei municipal, di...
Environmental licensing has been granted to municipalities in the state of Rio Grande do Sul that ha...
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