Brazil, like other Latin American countries, went through a long period of deprivation of freedoms and fundamental rights, in time of the civil-military dictatorship that lasted from 1964 to 1985 and left a large number of victims: political prisoners, persecuted, exiled, dead and missing. After nearly three decades of the end of the regime, it is possible to affirm that the consequences of those dark times are still being felt, both in society and in the institutions. This work brings as theme the Brazilian transition process, questioned about the construction of a historical memory for a reconciliation with its past of violations of human rights and evaluating the consequences of an established policy of not memory for the whole of societ...
A tutela dos Direitos Autorais na legislação brasileira é expressa pela Constituição Federal em seu ...
Esta tese propõe e aplica uma interpretação etnológica das formas de integração civilizada de alteri...
A tutela dos Direitos Autorais na legislação brasileira é expressa pela Constituição Federal em seu ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A prá...
Este artigo tem por objetivo resgatar a construção histórica do processo de organização política do ...
Este artigo tem por objetivo resgatar a construção histórica do processo de organização política do ...
Este artigo tem por objetivo resgatar a construção histórica do processo de organização política do ...
Um dos marcos do processo de transição político brasileiro, no que diz respeito á elaboração de polí...
Este artigo tem por objetivo resgatar a construção histórica do processo de organização política do ...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.A di...
O principal objetivo do presente artigo é discutir alguns aspectos das ambigüidades da legislação in...
Um dos marcos do processo de transição político brasileiro, no que diz respeito à elaboração de polí...
Pretende-se analisar a emergência e consolidação da causa dos direitos humanos no Brasil nas últimas...
Um dos marcos do processo de transição político brasileiro, no que diz respeito á elaboração de polí...
A tutela dos Direitos Autorais na legislação brasileira é expressa pela Constituição Federal em seu ...
Esta tese propõe e aplica uma interpretação etnológica das formas de integração civilizada de alteri...
A tutela dos Direitos Autorais na legislação brasileira é expressa pela Constituição Federal em seu ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A prá...
Este artigo tem por objetivo resgatar a construção histórica do processo de organização política do ...
Este artigo tem por objetivo resgatar a construção histórica do processo de organização política do ...
Este artigo tem por objetivo resgatar a construção histórica do processo de organização política do ...
Um dos marcos do processo de transição político brasileiro, no que diz respeito á elaboração de polí...
Este artigo tem por objetivo resgatar a construção histórica do processo de organização política do ...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.A di...
O principal objetivo do presente artigo é discutir alguns aspectos das ambigüidades da legislação in...
Um dos marcos do processo de transição político brasileiro, no que diz respeito à elaboração de polí...
Pretende-se analisar a emergência e consolidação da causa dos direitos humanos no Brasil nas últimas...
Um dos marcos do processo de transição político brasileiro, no que diz respeito á elaboração de polí...
A tutela dos Direitos Autorais na legislação brasileira é expressa pela Constituição Federal em seu ...
Esta tese propõe e aplica uma interpretação etnológica das formas de integração civilizada de alteri...
A tutela dos Direitos Autorais na legislação brasileira é expressa pela Constituição Federal em seu ...