A questão de saber se existe ou não pode ser encontrada em todos além do Estado tem sido o tema central da disputa acadêmica nas últimas décadas. Essa contribuição deriva do insight histórico que tem formas extensas de ordenar posses, qualidades constitucionais sempre existiram abaixo, ao lado e acima do estado. Nas últimas décadas, o debate sobre o constitucionalismo além do Estado se desdobrou em dois discursos separados: O primeiro é dirigido principalmente por cientistas políticos e pelo direito público e é caracterizado por uma tentativa de criar um estado nacional Este último está sistematicamente subestimando a dimensão política das estruturas transnacionais. A fim de colmatar esta lacuna para o número de figuras-chave de um conceito...
Este discurso parlamentar elabora uma análise histórico-sociológica das condições econômicas, políti...
O presente artigo tem como objetivo problematizar os discursos jurídicos convencionais acerca do con...
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade ence...
A questão de saber se existe ou não pode ser encontrada em todos além do Estado tem sido o tema cent...
O presente artigo busca analisar as tensas e complexas relações entre política e Constituição, desde...
Pode a Constituição continuar a expressar as escolhas políticas subjacentes à disputa democrática? É...
Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrát...
O presente artigo trata do debate em curso na teoria política e teoria constitucional, acerca de pro...
A presente coletânea é uma contribuição ao debate científico, jurídico e filosófico sobre a situação...
Texto escrito a partir da intervenção preparada para o VI Seminário Advocacia Pública em Debate - I...
O intuito desta dissertação é compreender de que forma a constituição afeta a continuidade das polít...
Este artigo aborda a origens e o desenvolvimento da Teoria do Poder Constituinte e do conceito moder...
Resumo As transformações ocorridas no Direito da Cidade pela inclusão do seu regime fundamental na C...
O presente artigo pretende analisar a estrutura e funcionamento dos Conselhos de Políticas Públicas,...
O constitucionalismo tem sua fundamentação em um longo processo histórico-cultural de amadurecimento...
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O presente artigo tem como objetivo problematizar os discursos jurídicos convencionais acerca do con...
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