Family agriculture and health promotion: a new look at the National School Feeding Program (PNAE)

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma importante ferramenta de política pública brasileira de combate à fome, de alcance da segurança alimentar e nutricional, de garantia do direito humano à alimentação adequada e de promoção do desenvolvimento rural. A partir da Lei no 11.947/ 2009, o PNAE passou a estar associado à abertura de mercado para os produtos da agricultura familiar. Esta lei determina que no mínimo 30% (trinta por cento) do total de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, com a dispensa do processo licitatório. Deste encontro, da alimentação escolar com a agricultura familiar, emerge uma ótica favorável ao reconhecimento de que o agricultor familiar pode assumir responsabilidades sociais, ambientais e culturais, muito além da responsabilidade produtiva em torno da oferta de produtos alimentícios às escolas. A partir desta perspectiva, nossa hipótese admite que o agricultor familiar reconhece, em particular em razão de sua participação no PNAE, sua atuação enquanto agente social promotor de saúde. O objetivo da pesquisa foi analisar agriculturas familiares que abastecem escolas graças ao PNAE de modo a verificar em que medida se trata de uma atividade promotora de saúde, a partir da perspectiva de agricultores/as de duas cooperativas. O desenvolvimento da pesquisa se fundou em metodologia qualitativa em saúde. As duas cooperativas de agricultura familiar focalizadas foram, a Cooperacra, localizada no município de Americana/SP e a Coopamsp, localizada no município de São Pedro/SP. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com membros de suas diretorias e com agricultoras e agricultores cooperados. No total foram realizadas dezoito entrevistas, que foram gravadas, transcritas na integra e analisadas com base na metodologia de análise de conteúdo, sob o olhar dos referenciais da multifuncionalidade da agricultura e da promoção da saúde. A pesquisa evidenciou a importância do PNAE para a estruturação e fortalecimento das duas cooperativas, bem como para a reprodução socioeconômica das famílias cooperadas. O papel de promotores de saúde desempenhado pelos agricultores esteve especialmente vinculado à oferta de alimentos saudáveis aos escolares. Por alimentos saudáveis são compreendidos aqueles produzidos sem ou com o mínimo possível de agrotóxicos, frescos e produzidos localmente. Os agricultores também reconheceram o papel que desempenham na promoção da segurança alimentar e nutricional dos escolares e da sociedade de forma geral. Ademais, uma relação harmoniosa com a natureza e o cuidado com o meio ambiente também estiveram vinculados a maneiras de promover saúde, sendo identificados como funções sociais desempenhadas pelos agricultores. Concluímos que, para que o agricultor possa ser reconhecido enquanto agente promotor de saúde, é preciso primeiramente fortalecê-lo em sua atuação no meio rural. O reconhecimento político pelo PNAE favorece então uma atuação multifuncional de agricultores familiares. Portanto, o investimento em programas e políticas públicas voltadas às questões como a reforma agrária, o acesso ao crédito rural, a comercialização dos produtos agrícolas oriundos da agricultura familiar e a produção de alimentos ambiental, social e economicamente mais sustentáveis (como no caso da perspectiva agroecológica) constituem meios de melhorar a saúde da população brasileira.The Brazilian School Feeding Program (Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE) is an important Brazilian public policy tool in the fight against hunger, ensuring food security, the human right to adequate food, and promoting rural development. Since the Law no. 11.947/2009, PNAE started to be associated with the opening of the market for family agriculture products. This law establishes that at least 30% (thirty percent) of the total financial resources from the National Education Development Fund should be used to purchase food directly from family agriculture, without the bidding process. From the combination of school feeding and family agriculture, a favorable view emerged - the understanding that family farmers can assume social, environmental and cultural responsibilities which go beyond the productive responsibility and the supply of food products to schools. From this perspective, our hypothesis admits that the family farmer recognizes, in particular because of his participation in this Program, his role as a social agent promoting health. The objective of the research was to analyze the family farming practiced to supply the Program in order to verify if it is a health promoting activity, from the perspective of the farmers of two cooperatives. The elaboration and development of the work were based on the methodology of qualitative research in health. Two cooperatives of family agriculture, Cooperacra, located in the city of Americana / SP and Coopamsp, located in the city of São Pedro / SP, were studied. Semi-structured interviews were conducted with board members and with cooperative farmers, totaling eighteen interviews. All the interviews were recorded, transcribed in full and analyzed based on the content analysis methodology, under the perspective of the multifunctionality in agriculture and health promotion. The research demonstrated the importance of PNAE for the structuring and strengthening of the two cooperatives, as well as for the socioeconomic reproduction of cooperated families The role of health promoters played by the farmers was especially linked to the provision of healthy food to schoolchildren, and healthy foods were understood as those produced with or without the least possible agrochemicals, fresh and locally produced. Farmers also recognized the role they play in promoting food and nutritional security for schoolchildren and society in general. Furthermore, the relationship with nature and care for the environment have also been linked to ways of promoting health, being identified as social functions performed by farmers. We conclude that, in order for farmers to be recognized as promoters of health, they must first be strengthened in their work in rural areas. It is necessary to politically recognize the importance of the multifunctional role of family farmers with the investment in programs and public policies focused on issues such as agrarian reform, access to rural credit, commercialization of agricultural and non-agricultural products, and food production which are economically, socially and environmentally more sustainable, such as agroecology