Processos de (re)estruturação urbana em contexto autoproduzido, Água Grande (São Tomé) como caso de estudo

Dissertação de Mestrado Integrado em Arquitetura, com a especialização em Urbanismo apresentada na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa para obtenção do grau de Mestre.As ações de transformação de assentamentos autoproduzidos, procuram construir ambientes urbanos dignos para a habitabilidade humana e a inclusão desses mesmos assentamentos no tecido urbano. A atual expressão numérica e o continuo crescimento deste assentamentos, caracterizam o desenvolvimento urbano na África Subsaariana, que através de intervenções desprovidas de uma lógica de conjunto, condicionam a sustentabilidade dos seus centros urbanos. Os desafios com que se deparam as intervenções urbanas neste contexto, exigem mecanismos que integrem todos os agentes urbanos. A instrumentalização do espaço público, abordado no trabalho enquanto elemento (re)estruturador do território, poderá desempenhar um papel importante na dinamização dos diferentes agentes. A apropriação comum do espaço, autonomamente produzido ou não, constitui diferentes dinâmicas que podem aqui de forma integrada contribuir para um projeto coeso e sustentável. O espaço público na sua visão desconstruída, nutre de uma dimensão material e outra imaterial. Estas dimensões cumprem em primeira instância, capacidade de combate às dimensões materiais e imateriais da pobreza que se instalam nos assentamentos precários. Sendo este o principio para a progressiva afirmação de um direito urbano e construção da cidade. Para a abordagem sobre o tema, o relatório desenvolve-se no território de São Tomé e Príncipe, precisamente no distrito de Água Grande, cidade capital do país. Sobre este, será proposto um plano urbano após uma revisão de leitura, interpretação programática dos casos de estudo e uma análise e pesquisa histórica do local.ABSTRACT: The transformation actions of self-produced settlements, seek to build decent urban environments for human habitability and the inclusion of these settlements in the urban fabric. The present numerical state and the continuous growth of these settlements characterize urban development in sub-Saharan Africa, which, through interventions that lack an overall logic, condition the sustainability of its urban centers. The challenges that the urban interventions in this context have to face, require actions that include all the urban agents,. The use of public space, is discussed during this process as a (re) structuring element of the territory, and could play an important role in supporting the different agents. The common appropriation of space, autoproduced or not, consists of different dynamics that can, in an integrated way, contribute to a cohesive and sustainable project. Public space in its deconstructed vision, nourishes a material and an immaterial dimension. These dimensions fulfill, in this instance, the capacity of fighting the material and immaterial dimensions of poverty that are present in these precarious settlements. This is the main principle behind the progressive affirmation of city building and urban rights. This report focuses on the territory of São Tomé and Príncipe, more precisely in the district of Água Grande where the country’s capital is located. On this territory, an urban plan will be proposed after a literature review, programmatic interpretation of the various case studies and a historical analysis and research of the location.N/