A sociologia das constituições é uma área do conhecimento recente, para a qual este livro procura contribuir. O mesmo resulta da prestação de provas públicas para professor agregado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra prestadas pelo autor, nas quais defendeu a importância de estender a análise sociológica, nomeadamente, das sociologias do direito e da política, aos fenómenos constitucionais. Com efeito, as sociedades saídas da crise de 2008 têm assistido a processos político-constitucionais que questionam a matriz do constitucionalismo democrático, dando razão aos que consideraram que o século XXI seria o século do autoritarismo, de que a pós-democracia, as democracias iliberais e os populismos são um bom exemplo. É neste qu...
Este artigo busca examinar as políticas públicas como concretização dos direitos sociais no âmbito d...
Observa-se, neste texto, que o conceito de constituição simbólica éfundamental para se entender o pr...
A presente coletânea é uma contribuição ao debate científico, jurídico e filosófico sobre a situação...
Pesquisa desenvolvida no âmbito do Direito Constitucional. Objetiva dentre outros aspectos, traçar u...
O presente artigo dedica-se, através de uma análise da doutrina constitucional, a apresentar os pont...
O presente trabalho corresponde a uma entrevista realizada com o sociólogo alemão Gunther Teubner. N...
Onde existe cidadania, existe uma constituição. No âmbito da soberania política liberal, por meio da...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise...
Este discurso parlamentar elabora uma análise histórico-sociológica das condições econômicas, políti...
O presente estudo traz uma visão sobre o desenvolvimento do conceito de Constituição iniciada pelos ...
Ao analisarmos a pesquisa e ensino do direito constitucional no Brasil às vésperas do trigésimo aniv...
Embora todas as constituições incluam direitos, e muitas delas incluam direitos sociais, a verdade é...
O presente artigo tem como objetivo a problematização dos limites e das possibilidades ínsitos ao co...
Esse artigo analisa a resposta do constitucionalismo democrático para a relação entre constitucional...
o presente trabalho tem como objetivos contextualizar e analisar, no âmbito da Teoria Constitucional...
Este artigo busca examinar as políticas públicas como concretização dos direitos sociais no âmbito d...
Observa-se, neste texto, que o conceito de constituição simbólica éfundamental para se entender o pr...
A presente coletânea é uma contribuição ao debate científico, jurídico e filosófico sobre a situação...
Pesquisa desenvolvida no âmbito do Direito Constitucional. Objetiva dentre outros aspectos, traçar u...
O presente artigo dedica-se, através de uma análise da doutrina constitucional, a apresentar os pont...
O presente trabalho corresponde a uma entrevista realizada com o sociólogo alemão Gunther Teubner. N...
Onde existe cidadania, existe uma constituição. No âmbito da soberania política liberal, por meio da...
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O presente estudo traz uma visão sobre o desenvolvimento do conceito de Constituição iniciada pelos ...
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Embora todas as constituições incluam direitos, e muitas delas incluam direitos sociais, a verdade é...
O presente artigo tem como objetivo a problematização dos limites e das possibilidades ínsitos ao co...
Esse artigo analisa a resposta do constitucionalismo democrático para a relação entre constitucional...
o presente trabalho tem como objetivos contextualizar e analisar, no âmbito da Teoria Constitucional...
Este artigo busca examinar as políticas públicas como concretização dos direitos sociais no âmbito d...
Observa-se, neste texto, que o conceito de constituição simbólica éfundamental para se entender o pr...
A presente coletânea é uma contribuição ao debate científico, jurídico e filosófico sobre a situação...