Costuma-se associar de maneira virtuosa a expansão do Poder Judiciário, a constitucionalização de direitos e a efetividade do Estado Democrático de Direito, premissa contestada nesse artigo. O estudo bibliográfico qualitativo realizado analisa as características e a trajetória do constitucionalismo liberal, alguns traços de teorias constitucionais contemporâneas que explicam a expansão do papel do intérprete e da discricionariedade judicial, e a construção de Ran Hirschl sobre juristocracia, com o objetivo de sustentar a hipótese contrária: a de que o tipo de regime político da juristocracia que tem se fortalecido em democracias ocidentais é incompatível com o constitucionalismo liberal e fragiliza as Constituições desses Estados, tornando-...
Com a expansão da jurisdição constitucional e do fenômeno da judicialização da política, o Poder Jud...
No âmbito de uma democracia constitucional que adota o controle judicial de constitucionalidade, o J...
Em momentos de crise, com instituições políticas fragilizadas e baixa representatividade, a tendênci...
We commonly associate in a virtuous way the expansion of the judiciary, the constitutionalisation of...
O Estado Democrático de Direito brasileiro está regulado por sua Constituição. Nela estão previstos ...
O artigo tem três objetivos centrais: investigar a ascensão institucional do Judiciário nos últimos ...
Manifesta tem sido a expansão do Poder Judiciário no cenário institucional mundial, sobretudo no seg...
O problema real que a presente dissertação objetiva enfrentar é o sufocamento imaginativo do direito...
O presente trabalho pretende compreender as origens e os fundamentos do ativismo jurisdicional do Su...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
A Jurisdição Constitucional ou controle de constitucionalidade das normas é modelo especial de atuaç...
Este trabalho toma como premissa que o judiciário no Brasil é um Poder do Estado com competência del...
Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 18-21 (2012). - p. 271-317.As ...
Este trabalho investiga o Constitucionalismo Termidoriano, um movimento constitucionalista moderno, ...
Com a expansão da jurisdição constitucional e do fenômeno da judicialização da política, o Poder Jud...
No âmbito de uma democracia constitucional que adota o controle judicial de constitucionalidade, o J...
Em momentos de crise, com instituições políticas fragilizadas e baixa representatividade, a tendênci...
We commonly associate in a virtuous way the expansion of the judiciary, the constitutionalisation of...
O Estado Democrático de Direito brasileiro está regulado por sua Constituição. Nela estão previstos ...
O artigo tem três objetivos centrais: investigar a ascensão institucional do Judiciário nos últimos ...
Manifesta tem sido a expansão do Poder Judiciário no cenário institucional mundial, sobretudo no seg...
O problema real que a presente dissertação objetiva enfrentar é o sufocamento imaginativo do direito...
O presente trabalho pretende compreender as origens e os fundamentos do ativismo jurisdicional do Su...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
A Jurisdição Constitucional ou controle de constitucionalidade das normas é modelo especial de atuaç...
Este trabalho toma como premissa que o judiciário no Brasil é um Poder do Estado com competência del...
Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 18-21 (2012). - p. 271-317.As ...
Este trabalho investiga o Constitucionalismo Termidoriano, um movimento constitucionalista moderno, ...
Com a expansão da jurisdição constitucional e do fenômeno da judicialização da política, o Poder Jud...
No âmbito de uma democracia constitucional que adota o controle judicial de constitucionalidade, o J...
Em momentos de crise, com instituições políticas fragilizadas e baixa representatividade, a tendênci...