A presente monografia pretende realizar a pesquisa sobre a possibilidade de fixação de alimentos quando do reconhecimento da multiparentalidade. Busca-se estudar o conceito e os tipos de famílias reconhecidas no ordenamento jurídico brasileiro, conceituar as noções de filiação na sociedade brasileira e suas espécies e, por fim, examinar a possibilidade de fixação de alimentos no reconhecimento da multiparentalidade. É de grande importância os resultados desta pesquisa, sendo a multiparentalidade um vínculo afetivo reconhecido legalmente com todos seus direitos e deveres, existindo a necessidade de regulamentar suas obrigações. Essa pesquisa colabora para o crescimento do conhecimento técnico do Direito de Família e em benefício da sociedade...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor os motivos sociais que culminaram na busca por cer...
A multiparentalidade é conceituada como a possibilidade do reconhecimento da filiação socioafetiva e...
A presente monografia tem como foco a multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro, suas co...
O presente trabalho objetiva verificar os efeitos na esfera alimentar do reconhecimento da multipare...
O presente trabalho tem como objetivo verificar a possibilidade do direito sucessório nos casos em q...
O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre a multiparentalidade e o reconhecimento do afeto...
O presente artigo é resultado de um estudo sobre a multiparentalidade, com a possibilidade de legisl...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da multiparentalidade e sua aplicação dent...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
A presente monografia objetiva efetuar análise acerca da alteração da natureza jurídica de família n...
O presente trabalho buscou analisar o fenômeno da multiparentalidade ou pluriparentalidade como inst...
O presente trabalho tem como objetivo verificar a multiparentalidade e os efeitos jurídicos da filia...
Este trabalho tem como objetivo principal verificar a viabilidade jurídica da relativização da obrig...
Orientador: Ana Carla Harmatiuk MatosMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor ...
O presente trabalho visa analisar o fenômeno jurídico da multiparentalidade, bem como a possibilidad...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor os motivos sociais que culminaram na busca por cer...
A multiparentalidade é conceituada como a possibilidade do reconhecimento da filiação socioafetiva e...
A presente monografia tem como foco a multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro, suas co...
O presente trabalho objetiva verificar os efeitos na esfera alimentar do reconhecimento da multipare...
O presente trabalho tem como objetivo verificar a possibilidade do direito sucessório nos casos em q...
O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre a multiparentalidade e o reconhecimento do afeto...
O presente artigo é resultado de um estudo sobre a multiparentalidade, com a possibilidade de legisl...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da multiparentalidade e sua aplicação dent...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
A presente monografia objetiva efetuar análise acerca da alteração da natureza jurídica de família n...
O presente trabalho buscou analisar o fenômeno da multiparentalidade ou pluriparentalidade como inst...
O presente trabalho tem como objetivo verificar a multiparentalidade e os efeitos jurídicos da filia...
Este trabalho tem como objetivo principal verificar a viabilidade jurídica da relativização da obrig...
Orientador: Ana Carla Harmatiuk MatosMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor ...
O presente trabalho visa analisar o fenômeno jurídico da multiparentalidade, bem como a possibilidad...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor os motivos sociais que culminaram na busca por cer...
A multiparentalidade é conceituada como a possibilidade do reconhecimento da filiação socioafetiva e...
A presente monografia tem como foco a multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro, suas co...