As sociedades empresárias ao serem devidamente formadas adquirem vida própria, ou seja, são dotadas de uma personalidade jurídica. Assim, qualquer responsabilidade que advenha desta prática recai sobre o seu patrimônio. Contudo, há casos em que os sócios causam danos a terceiros, os quais acabam tendo certa dificuldade na busca de bens da empresa. Dado esse abuso, foi adotado no Brasil a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, a qual busca atingir o patrimônio dos sócios que utilizaram a sociedade para a prática de fraudes. No início tal teoria era fonte de problemas, eis que não havia definição na norma processual ficando tudo ao prudente arbítrio do magistrado. O Código de Processo Civil, denominado em diante de CPC, ainda qu...
O presente trabalho trata de análise do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, cont...
Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das EmpresasO uso abusivo e, por vezes, fraudulen...
Disregard of legal personality is a practice in civil law and consumer law, which is to disregard th...
O presente trabalho de conclusão de curso trata do incidente da desconsideração da personalidade jur...
A presente monografia pretende analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica dia...
Essa dissertação visa a desenvolver o tema da desconsideração da personalidade jurídica, com enfoque...
Este trabalho versa sobre a desconsideração da pessoa jurídica nas relações de direito comercial, ou...
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica se consolidou em nosso ordenamento jurídico em...
A criação de grupos societários é, nos dias de hoje, provavelmente uma das técnicas mais utilizadas ...
O trabalho tem como objetivo principal examinar a previsão da desconsideração da personalidade juríd...
O objetivo deste trabalho é apresentar a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jur...
O uso original da doutrina da desconsideração da pessoa jurídica surgiu há mais de dois séculos e se...
Este trabalho aborda a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no âmbito das sociedades ...
O presente estudo tem como objetivo fazer uma análise da aplicação da teoria da desconsideração da p...
“A personalidade jurídica das sociedades comerciais consubstancia importante norma jurídica de incen...
O presente trabalho trata de análise do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, cont...
Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das EmpresasO uso abusivo e, por vezes, fraudulen...
Disregard of legal personality is a practice in civil law and consumer law, which is to disregard th...
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O trabalho tem como objetivo principal examinar a previsão da desconsideração da personalidade juríd...
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