Alienação parental e suas consequências jurídicas

Este trabalho apresenta uma análise da Alienação Parental e suas consequências jurídicas. A partir da definição de Poder Familiar, apresenta a sua evolução histórica e a importância da guarda compartilhada aos filhos de pais separados. Posteriormente explicita-se o fenômeno da alienação parental no Brasil e sua previsão legislativa. Mais adiante demonstra os aspectos processuais da Lei da Alienação Parental, suas consequências jurídicas, a responsabilidade civil do alienante e como os Tribunais vêem decidindo o tema. Por fim, conclui-se que a síndrome da alienação parental é um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto de disputas de guarda de crianças. Espera-se que com a guarda compartilhada e a lei da alienação parental o direito brasileiro possa reduzir drasticamente os casos de alienação psicológica, que além de acarretarem um grave dano social, ferem as almas das crianças e adolescentes