As falsas memórias presentes nos depoimentos de crianças em casos de violência sexual

The main purpose of this study is to analyze, under the juridical aspect, the influence of the falses memories when presents in the testimonies of children in cases of sexual violence. For this analyse, a bibliographic and documentary research was carried out, with a deductive methodology, starting with the contextualization of the criminal process, through the criminal procedural systems, as well as the enumeration of principles applied to the criminal process, in order to guide all the right, especially at the time of probation. It also seeks to analyze the problem of memory in the criminal process for the reconstruction of the possible criminal event, since in most sex crimes - since they are practiced in the underground - there is only the victim's word as a means of proof, using it, of the memory her, which it is susceptible of contaminations, especially when it comes to children, fomenting to the formation of the phenomenon of the false memories. This phenomenon is comprised of memories of information or events that did not occur in reality. Concludes that harm to the child and for the accused, and consequently for the criminal proceedings itself when the testimony is contaminated by false memories. Thus, a technical knowledge is necessary for the inquiry of these infants, reducing the conflict between what is established by the current Code of Criminal Procedure and the fundamental rights of children and adolescents.O presente trabalho, tem como escopo principal, analisar sob o aspecto jurídico, a influência das falsas memórias quando presentes nos depoimentos de crianças em casos de violência sexual. Para esta análise, realizou-se a pesquisa bibliográfica e documental, com uma metodologia dedutiva, iniciando pela contextualização do processo penal, através dos sistemas processuais penais, bem como pela enumeração de princípios aplicados ao processo penal, de forma a orientar todos os operadores do direito, principalmente quando do momento probatório. Ainda, busca-se analisar a problemática envolvendo a memória no processo penal, para a reconstrução do possível evento delituoso, uma vez que, na maioria dos crimes sexuais – visto que são praticados na clandestinidade –, resta somente a palavra da vítima como um meio de prova, valendo-se ela, de sua memória, que é passível de contaminações, principalmente quando se trata de crianças, fomentando para a formação do fenômeno das falsas memórias. Esse fenômeno é compreendido por recordações de informações ou eventos que não ocorreram na realidade. Conclui-se o prejuízo tanto para a criança, quanto para o acusado, e por consequência para o próprio processo penal quando o depoimento está contaminado por falsas memórias. Dessa forma, é necessário um conhecimento técnico para a inquirição desses infantes, diminuindo o conflito entre o que é estabelecido pelo atual Código de Processo Penal e os direitos fundamentais da criança e do adolescente