Adoção tardia no Brasil: a busca pela proteção do direito à convivência familiar

A presente monografia versa sobre a adoção tardia no Brasil, sob a ótica do desafio da proteção do direito à convivência familiar, sendo o objetivo geral da pesquisa verificar se esse direito fundamental está sendo realmente efetivado. Para isso utiliza-se o método de abordagem dedutivo, com base na natureza qualitativa, diante de método monográfico com fundamentação bibliográfica e documental. Observa-se que as crianças disponíveis para a adoção acabam por ser rejeitadas pelos adotantes após certa idade, em geral três anos, e principalmente quando são adolescentes. Destaca-se que a idade não significa que a adoção não possa ter sucesso, e que nada tem haver com o amor que o adotado terá para dar. Todo menor de idade é merecedor de um lar e de uma família afetuosa, constituindo-se o convívio familiar um fator essencial para o seu pleno desenvolvimento e vida digna. Dessa forma, verifica-se a necessidade de especial atenção do Estado, com o intuito de conscientizar e incentivar os adotantes a realizarem essa prática, e de produzir políticas públicas que se destinem a garantir aos menores de idade que estiverem sob acolhimento institucional a vivência em um ambiente que se assemelhe ao de uma família, enquanto procura com urgência efetivar suas adoções. No entanto, conclui-se com o trabalho que ainda não tem sido efetivado como o esperado, para garantir a essas crianças e adolescentes a real efetivação do direito ao convívio familiar, observando-se a existência de um logo caminho pela frente na busca pela sua concretização