A (im)prescindibilidade do exame de corpo de delito no processo penal

O presente trabalho tem por objetivo principal verificar se o exame de corpo de delito é efetivamente imprescindível para a comprovação da materialidade dos crimes em geral. Para a realização da pesquisa adota-se o método de abordagem de pensamento dedutivo, o procedimento monográfico e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. No desenvolvimento busca-se estudar primeiramente os aspectos gerais da prova em matéria criminal, partindo de sua definição até a questão da prova proibida. Em seguida são vistos os princípios gerais e a prova pericial em espécie, com suas características e especificidades. Ao final são verificados os conceitos de corpo de delito e exame de corpo de delito, bem como sua imprescindibilidade a partir da análise de decisões judiciais diversas. Por fim, demonstra-se que o exame de corpo de delito possui uma imprescindibilidade relativa, podendo ser dispensado em determinadas situações de acordo com o texto legal e o entendimento do julgador ao apreciar o caso concreto