Mediação como método mais adequado para atendimento dos conflitos familiares: efetividade do serviço de mediação familiar da comarca de Joinville/SC

A presente monografia tem o objetivo de demonstrar a mediação familiar como o método de resolução de conflitos mais adequado para atendimento dos conflitos familiares. Coube ao Estado o papel de interferir nos conflitos existentes na sociedade, delegando esta missão para o Poder Judiciário, que tradicionalmente decide de forma heterocompositiva sobre os conflitos. Contudo, o procedimento judicial apresenta limites, sendo necessário buscar outros métodos mais eficazes. A mediação é um dos métodos consensuais de resolução de conflitos que propicia a comunicação, o reconhecimento e a autocomposição entre os envolvidos. Atualmente a mediação compõe a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, conforme Resolução n. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça. Trata-se de trabalho monográfico, em que se utilizou o método dedutivo, utilizando-se para tanto a doutrina e a legislação, e em um segundo momento o método indutivo, com dados de natureza quantitativa, a partir de pesquisa documental com os Formulários de Avaliação de Satisfação do Usuário aplicado àqueles que participaram do Serviço de Mediação Familiar da Comarca de Joinville/SC, no primeiro semestre de 2017. Foi realizado um estudo geral sobre a família, apresentando sua origem, conceito e princípios. Aborda a judicialização das relações familiares e a mediação familiar e apresenta os dados da pesquisa. Através dos dados obtidos dos Formulários de Avaliação de Satisfação do Usuário do Serviço de Mediação Familiar da Comarca de Joinville/SC, demonstra que a maior parte dos usuários se sentiu satisfeita com o resultado da mediação