O presente trabalho tem como objetivo analisar as mudanças implementadas pela Lei 13.105/15, Novo Código de Processo Civil no instituto da interdição e seus reflexos no papel do interdito institucionalizado, nos legitimados para requerer a curatela, sobre a nova figura do representante da instituição, as formas exercício da função do curador e a regulamentação da prestação de contas. A influência dos princípios constitucionais que orientam o direito de família neste instituto, conceitos jurídicos da curatela incluindo estudo da nova modalidade da tomada de decisão apoiada, a distinção do instituto da tutela e procedimentos jurídicos da interdição. Com a utilização do método de abordagem dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica e docu...
O presente trabalho tem como objetivo estudar o desenvolvimento e a institucionalização da Ciência d...
O presente trabalho de Dissertação em Curso de Mestrado analisa o impacto da institucionalização da ...
Este trabalho objetiva delimitar o instituto da boa-fé dentro do ordenamento processual civil brasil...
O presente trabalho objetivou-se em analisar a atuação das Instituições de Longa Permanência no mome...
O presente trabalho versou acerca da interdição e da curatela sob a ótica do princípio constituciona...
O objetivo deste artigo é identificar alguns traços do processo de institucionalização do “jovem” co...
O artigo analisa como se deu a institucionalização da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, desde...
O presente trabalho aborda a questão da possibilidade de instituição de condição de ação por meio de...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O estudo do presente tema tem por escopo analisar a iniciativa ex officio na instrução e condução do...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-EconômicoEste estudo t...
RESUMO O artigo tem por objetivo analisar, sob a perspectiva da teoria institucional, o processo de ...
Este artigo tem como objetivo primordial fazer uma abordagem em torno da proposta legislativa do nov...
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) trouxe com sua promulgação, importantes mudanças no insti...
Resumo: O principal objetivo deste texto é contribuir para a discussão sobre as temáticas da saúde, ...
O presente trabalho tem como objetivo estudar o desenvolvimento e a institucionalização da Ciência d...
O presente trabalho de Dissertação em Curso de Mestrado analisa o impacto da institucionalização da ...
Este trabalho objetiva delimitar o instituto da boa-fé dentro do ordenamento processual civil brasil...
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