A sociedade tem vivenciado de maneira assombrosa, o desvio do dinheiro público para fins escusos e não para os que foram contratados como saúde, educação, segurança, e habitação, e isto tem mostrado que é preciso punir efetivamente os fraudadores e agentes que tem o poder de gerenciar estes recursos. Com base nesta afirmativa então, o presente artigo tem por objeto apresentar os resultados de um estudo que buscou analisar como o crime de improbidade do administrador público julgado com base no princípio da moralidade administrativa. O referido tema passou a ter uma importância mais acentuada na validação dos atos administrativos após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e também orientada pelas leis: Lei n. 8.429/92, Lei 1.079/50 e...
A fraude e evasão fiscal são realidades cada vez mais presentes no quotidiano nacional. Não raras ve...
O presente trabalho realiza uma análise acerca das medidas anticorrupção e sua relação com o princíp...
A presente monografia foi elaborada na área temática de Direito Administrativo, Constitucional e Ele...
A corrupção política é uma constante na história das instituições públicas brasileiras, afetando sig...
O presente trabalho objetiva estudar o assédio moral no serviço público, a fim de verificar o seu po...
O avanço na democracia brasileira trouxe consigo princípios norteadores emanados da Constituição Fed...
O presente trabalho de conclusão de curso em direito tem por objetivo identificar se o princípio da ...
O direito penal ultima ratio, utilizado como meio de controle social, na manutenção da segurança alm...
O presente estudo debruça-se sobre o crime de abuso de informação privilegiada, tipificado no artig...
Tomando como ponto de partida os conceitos de Administração Pública e seus princípios regentes, o pr...
A presente dissertação de mestrado tem por objeto o estudo do princípio da insignificância no Direit...
O presente trabalho põe em discussão importantes aspectos relacionados aos crimes contra a Administr...
O objetivo desse estudo é analisar as condicionantes do assédio moral nas instituições públicas sob ...
Orientador : Lorena Lucena FurtadoProjeto técnico (especialização) - Universidade Federal do Paraná...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Observa a questão da repressão às con...
A fraude e evasão fiscal são realidades cada vez mais presentes no quotidiano nacional. Não raras ve...
O presente trabalho realiza uma análise acerca das medidas anticorrupção e sua relação com o princíp...
A presente monografia foi elaborada na área temática de Direito Administrativo, Constitucional e Ele...
A corrupção política é uma constante na história das instituições públicas brasileiras, afetando sig...
O presente trabalho objetiva estudar o assédio moral no serviço público, a fim de verificar o seu po...
O avanço na democracia brasileira trouxe consigo princípios norteadores emanados da Constituição Fed...
O presente trabalho de conclusão de curso em direito tem por objetivo identificar se o princípio da ...
O direito penal ultima ratio, utilizado como meio de controle social, na manutenção da segurança alm...
O presente estudo debruça-se sobre o crime de abuso de informação privilegiada, tipificado no artig...
Tomando como ponto de partida os conceitos de Administração Pública e seus princípios regentes, o pr...
A presente dissertação de mestrado tem por objeto o estudo do princípio da insignificância no Direit...
O presente trabalho põe em discussão importantes aspectos relacionados aos crimes contra a Administr...
O objetivo desse estudo é analisar as condicionantes do assédio moral nas instituições públicas sob ...
Orientador : Lorena Lucena FurtadoProjeto técnico (especialização) - Universidade Federal do Paraná...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Observa a questão da repressão às con...
A fraude e evasão fiscal são realidades cada vez mais presentes no quotidiano nacional. Não raras ve...
O presente trabalho realiza uma análise acerca das medidas anticorrupção e sua relação com o princíp...
A presente monografia foi elaborada na área temática de Direito Administrativo, Constitucional e Ele...