Ortotanásia: respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana ou ofensa à garantia constitucional do direito à vida

This monograph deals orthotanasia. Main objective was to study the Institute of orthotanasia, analyzing the compatibility of use with the constitutional principle of human dignity and the rights of the individual's personality, especially the right to a dignified death. This experiment aimed to further explain and analyze the possible consequences resulting from any permission from orthotanasia front of the constitutional guarantee of right to life. For this purpose, the method of deductive approach was used, with monographic method of procedure, using the legal books, papers and case law through the internet. It was seen then that orthotanasia in Brazil was recently regulated by the Code of Medical Ethics. There was also, according to results of the research literature, that the procedure is sanctioned by the principle of human dignity, because it is the individual's right to have dignity in death process. Another north, it was concluded that orthotanasia not hurt the constitutional guarantee of right to life, because its essence is founded on the principle of human dignity and autonomy of the will of the terminally ill. In this light, titling orthotanasia as a criminal practice is to remove the terminally ill the right to have dignity in the ending of his life.O presente trabalho monográfico versa sobre ortotanásia. Teve por objetivo principal estudar o instituto da ortotanásia, analisando a compatibilidade da sua utilização com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, bem como os direitos de personalidade do indivíduo, especialmente o direito de ter uma morte digna. Nesse contexto, objetivou-se ainda, explicar e analisar as possíveis consequências advindas da eventual permissão da ortotanásia frente à garantia constitucional do direito à vida. Para tal propósito, o método de abordagem utilizado foi o dedutivo, com método de procedimento monográfico, utilizando-se de livros jurídicos, artigos científicos expostos na internet e jurisprudências. Viu-se, então, que a ortotanásia no Brasil foi recentemente regulamentada pelo Código de Ética Medico. Observou-se ainda, conforme os resultados da pesquisa bibliográfica, que o referido procedimento é referendado pelo princípio da dignidade da pessoa humana, pois é direito do indivíduo ter dignidade no processo morte. De outro norte, concluiuse que a ortotanásia não fere a garantia constitucional do direito à vida, pois a sua essência é fundamentada no princípio da dignidade da pessoa humana e na autonomia da vontade do doente terminal. Nesse prisma, intitular a ortotanásia como uma prática criminosa é retirar do doente terminal o direito de ter dignidade no findar de sua vida