No início dos anos 80 o mundo foi marcado por múltiplos conflitos bélicos que intensificaram as divergências políticas, econômicas e judiciais entre os Estados, e desde então nota-se um intenso interesse destes, por assuntos relacionados à segurança nacional. Diante da necessidade de garantir a segurança, monitorar as fronteiras, proteger o interesse legítimo dos Estados e o Direito da pessoa humana, o Direito Internacional tem desenvolvido diversos instrumentos judiciais de combate à impunidade contra os atentados mais alarmantes cometidos por um Estado contra seu próprio povo: crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. Sendo a Guerra o resultado mais cruel de manifestações e de defesa dos Estados, arriscando a vida da socie...
A declaração e o reconhecimento de direitos originados de fontes internacionais, especialmente dos ...
Esta dissertação abordou a influência dos direitos humanos frente aos tratados internacionais incorp...
A preocupação central deste trabalho é estabelecer a relação entre políticas públicas e a defesa de ...
O Direito Internacional vem ganhando terreno na seara dos Direitos Humanos a partir da hecatombe da ...
A história das relações internacionais é marcada por grandes acontecimentos no âmbito internacional,...
A proteção Internacional da pessoa humana divide-se em três categorias distintas e correlacionadas. ...
O artigo trata da política externa norte-americana para direitos humanos no pós-11 de setembro. O ar...
A legitimidade ativa dos indivíduos nas instâncias internacionais de direitos humanos impõe a discu...
A Segunda Guerra Mundial marca o início de uma nova era do Direito Internacional Público em que as v...
Numa análise retrospectiva verifica-se desde tempos remotos ter havido acentuado desrespeito à condi...
O objetivo deste trabalho é verificar as limitações na soberania do Estado decorrentes da aceitação ...
O artigo trata da questão do crescente reconhecimento internacional dos direitos humanos desde o fim...
O artigo trata da política externa norte-americana para direitos humanos no pós-11 de setembro. O ar...
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de u...
O Direito Internacional por muito tempo considerou o Estado como o único sujeito dotado de personali...
A declaração e o reconhecimento de direitos originados de fontes internacionais, especialmente dos ...
Esta dissertação abordou a influência dos direitos humanos frente aos tratados internacionais incorp...
A preocupação central deste trabalho é estabelecer a relação entre políticas públicas e a defesa de ...
O Direito Internacional vem ganhando terreno na seara dos Direitos Humanos a partir da hecatombe da ...
A história das relações internacionais é marcada por grandes acontecimentos no âmbito internacional,...
A proteção Internacional da pessoa humana divide-se em três categorias distintas e correlacionadas. ...
O artigo trata da política externa norte-americana para direitos humanos no pós-11 de setembro. O ar...
A legitimidade ativa dos indivíduos nas instâncias internacionais de direitos humanos impõe a discu...
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O objetivo deste trabalho é verificar as limitações na soberania do Estado decorrentes da aceitação ...
O artigo trata da questão do crescente reconhecimento internacional dos direitos humanos desde o fim...
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Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de u...
O Direito Internacional por muito tempo considerou o Estado como o único sujeito dotado de personali...
A declaração e o reconhecimento de direitos originados de fontes internacionais, especialmente dos ...
Esta dissertação abordou a influência dos direitos humanos frente aos tratados internacionais incorp...
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