Este trabalho propõe a análise da função jurisdicional, das suas atividades auxiliares e, especialmente, da profissão do Oficial de Justiça, sua origem e importância. Além de elencar as suas atribuições, direitos, deveres, proibições, faltas e penalidades, o trabalho busca deslindar os contratempos enfrentados por esses profissionais no cumprimento do seu dever, que retardam a prestação jurisdicional. Outrossim, buscar-se-á expor algumas sugestões que podem ser introduzidas nesse campo profissional, a fim de facilitar a execução das ordens emanadas do juiz, dando maior celeridade à justiça e valorizando a funçã
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Cita Súmulas do Superior Tribunal de Justiça- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tr...
O presente trabalho busca definir se a competência para o julgamento das ações movidas por funcionár...
Há o errôneo pensamento que prestação jurisdicional se resume apenas a atuação do magistrado, quando...
O presente trabalho tem como objetivo principal discutir se há ou não inconstitucionalidade nas norm...
O trabalho propõem analisar a efetividade do princípio do acesso à justiça diante dos números do Jud...
Essa dissertação tem como objetivo, proceder a uma detida reflexão acerca do fenômeno da judicializa...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a jurisdição como o Processo e...
Essa dissertação tem como objetivo, proceder a uma detida reflexão acerca do fenômeno da judicializa...
O presente trabalho científico versa sobre o princípio da insignificância em sua dimensão jurisprude...
A saúde constitui-se como direito fundamental, permeado por aspectos físicos, mentais, psicológicos,...
Comentário ao Processo 00011849820155020061 do Tribunal Regional do Trabalho 2.ª Região.Juiz do trab...
O presente trabalho busca demonstrar a possibilidade de aplicação da medida protetiva de Saída Respo...
A controvérsia desse estudo acadêmico gira precipuamente em torno da eficácia, alcance e repercussão...
O presente artigo apresenta uma análise jurídica da relação de dominação sobre os trabalhadores por ...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Cita Súmulas do Superior Tribunal de Justiça- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tr...
O presente trabalho busca definir se a competência para o julgamento das ações movidas por funcionár...
Há o errôneo pensamento que prestação jurisdicional se resume apenas a atuação do magistrado, quando...
O presente trabalho tem como objetivo principal discutir se há ou não inconstitucionalidade nas norm...
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Essa dissertação tem como objetivo, proceder a uma detida reflexão acerca do fenômeno da judicializa...
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A controvérsia desse estudo acadêmico gira precipuamente em torno da eficácia, alcance e repercussão...
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