A atividade de inteligência no âmbito do ministério público. Um comparativo entre inteligência ministerial e investigação ministerial criminal

O presente trabalho tem por objetivo identificar se os órgãos ministeriais no desempenho de suas funções executam atividade de inteligência ou de investigação criminal. Para tanto, procurou-se, no âmbito dos Ministérios Públicos Estaduais, distinguir o exercício da atividade de inteligência frente à investigação criminal. Objetivando subsidiar a resolução desta problemática, é apresentada a fundamentação teórica das duas atividades supramencionadas. Na área da inteligência, foram apresentados aspectos históricos, normativos, princípios, fontes, ramos da atividade de inteligência, etapas do ciclo da produção do conhecimento, técnicas operacionais, tipos de operações, além de relacionar os documentos de inteligência e apresentar os conceitos de contrainteligência atividade destinada à proteção dos conhecimentos produzidos, detalhando a segurança orgânica, segurança ativa e segurança de assuntos internos. Na área da investigação criminal, foram discutidos o conceito, os aspectos históricos, a natureza jurídica e suas características. Consubstanciado nestas duas fundamentações teóricas, buscou-se fazer um comparativo entre atividade de inteligência exercida dentro do âmbito dos Ministérios Públicos Estaduais e a investigação criminal, apresentando o ponto de vista de especialistas e doutores que atuam tanto na área de inteligência como nos órgão ministeriais