Institucionalização da educação pré-escolar em Portugal : 1880-1950

Tese de mestrado em Ciências da Educação (História da Educação) apresentada à Universidade de Lisboa através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, 2002A institucionalização da criança em idade pré-escolar só recentemente se constituiu em objecto de estudo da História da Educação, sendo poucos os estudos realizados acerca desta temática em Portugal. Partindo do princípio de que, por um lado, a preocupação com a educação formal da criança em idade pré-escolar está intimamente relacionado com as (re)construções dos conceitos de família, de maternidade e de infância e, por outro, de que o processo de institucionalização da educação pré-escolar se insere num movimento mais vasto de institucionalização da educação, constitui objectivo desta dissertação a análise do processo de institucionalização da educação pré-escolar em Portugal, entre 1880 e 1950. Para tal recorreu-se à análise de conteúdo de artigos, publicados na imprensa pedagógica, sobre a educação pré-escolar. Os dados assim obtidos foram analisados através de procedimentos quantitativos (análise de ocorrências e análise estrutural) e qualitativos (comparação vertical e horizontal das unidades de registo incluídas em cada categoria/subcategoria). Os resultados obtidos permitem concluir que na origem das instituições de educação pré-escolar se encontram dois objectivos, que embora distintos estão intimamente relacionados: os objectivos sociais, centrados na família e na sociedade, e os objectivos educativos, centrados nas crianças. A prevalência de um determinado tipo de objectivos é determinante na forma como as instituições se organizam: de um lado, temos as instituições educativas, destinadas às crianças das classes mais favorecidas e onde predominam os objectivos educativos e, no outro, as instituições assistenciais, que têm como público-alvo as crianças pobres, filhas de mães trabalhadoras e onde são privilegiados os objectivos sociais. É ainda de referir que o processo de institucionalização da educação pré-escolar em Portugal se deve essencialmente à iniciativa privada, sendo o funcionamento das instituições assegurado por mulheres, pois a educação de infância é entendida como uma profissão feminina.It was only in recent years that the institutionalization of preschool children became a research interest in History of Education, and consequently, in Portugal, studies in this field are still few. The main objective of this thesis was to analyse the institutionalization of preschool education in Portugal, between 1880 and 1950, taking into account that, on one hand, the concern with the formal education of preschool children is closely related with the (re)constructions of family, maternity and childhood concepts, and that, on the other, the institutionalization of preschool education is part of a wider movement conceming the institutionalization of education in general. To achieve this objective a content analysis was performed on a selected group of preschool education articles from the Portuguese pedagogical press. The data obtained were subsequently analysed using quantitative (occurrence and structural analysis) and qualitative (vertical and horizontal comparison of the record units included in each category and sub-category) procedures. The present study revealed that there were two main purposes- distinct but closely associated- underlying the creation of preschool education institutions: (i) social purposes, centred on the family and society; and (ii) educational purposes, centred on the children. The predominance of a certain type of purpose determines the way in which the institutions organize themselves: on one hand, there are the educational institutions, aimed at children from the upper classes, where the educational objectives are prevalent, and, on the other, the welfare institutions, aimed at children from the working classes, where the social purposes are favoured. In addition, this study shows that, in Portugal, the institutionalization of preschool education was due to private initiative, and the functioning of the institutions secured by women, for childhood education was viewed as a women's occupation