Orientador: André Peixoto de SouzaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O crime, via de regra, é evento trágico que gera revolta. Desde a sua ocorrência, ele passa a transcender os envolvidos e começa a atingir toda a coletividade. De outro lado, não se pode ignorar as violências desmedidas perpetradas pelo ente estatal contra os indivíduos, que não raro podem ser condenados mesmo sendo inocentes. Como lidar com isso? Não existem atualmente sequer as ferramentas realmente apropriadas de compreensão desses fenômenos. A minoração das consequências terríveis de tal sistema começa a partir da consciência dos atores envolvidos sobre o próprio papel na trama, no ...
Este trabalho tem como escopo principal analisar a viabilidade da aplicação da Teoria Cegueira Deli...
Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obten...
Orientador: Caroline Luiza GrecaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
Orientador: André Ribeiro GiamberardinoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
A Execução Penal realizada pelo Estado conta com a participação de diversos agentes, sendo o preso o...
O presente trabalho busca analisar a responsabilidade da Administração por crime cometido pelo pres...
Orientador: André Peixoto de SouzaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...
O objetivo deste trabalho é a investigação-apresentação do fenômeno do lawfare e seus conceitos por...
Orientador : Fábio André Guaragni.Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.As n...
Na atualidade assiste-se a uma crescente tendência para notícias e estudos que apontam para uma falh...
A presente dissertação realiza-se no âmbito do Mestrado em Direito e Prática Jurídica, especialidade...
Orientador: Paulo César BusatoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciên...
O presente estudo busca a análise da responsabilidade civil como um mecanismo que pretende restaurar...
O presente trabalho versa sobre a não adoção, pelo ordenamento jurídico brasileiro, do sistema amplo...
Este trabalho tem como escopo principal analisar a viabilidade da aplicação da Teoria Cegueira Deli...
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