Direito, modelos identitários e gênero : uma análise conforme a lei nº 13.104 de 09 de março de 2015

Orientador: Ângela Couto Machado FonsecaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: A identidade e o recorte de gênero, unidos ao tema do feminicídio, serviram como orientadores do presente trabalho. Ao longo de toda a explanação apoiou-se nas obras de Stuart Hall e Judith Butler, buscando oxigenar a ideia de gênero dentro do Direito, mais especificamente o Direito Penal, no que diz respeito a discussão sobre feminicídio. Propôs-se, desde o início, porém, enxergar essa questão por meio das lentes da filosofia jurídica. Assim, o trabalho realiza a análise sobre a reprodução de modelos identitários dentro do meio jurídico e também tenta elucidar sobre manutenção, reprodução e sublimação de identidades, sempre por meio do recorte de gênero escolhido. Ademais, o primeiro capítulo trata sobre identidade, tentando já fazer um recorte de gênero, tratando sobre a (des)construção necessária que é trazida por Butler, o segundo capítulo tem como objetivo demonstrar como essas questões identitárias são presentes no Direito, e, finalmente, o último capítulo busca relacionar a questão da identidade e identidade de gênero com os embates que surgiram desde a proposta de Lei que incluiu a qualificadora do feminicídio no Código Penal, no ano de 2015