Add to ORKG- Jurisprudência comentada ao Agravo de Instrumento nº 1.0342.15.009311-6/001 - MG
Comentário ao Recurso Especial 1.662.799/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Herman...
Apresenta as dificuldades na tramitação de processos para os advogados, serventuários e juízes. Tece...
Analisa o instituto da audiência preliminar, com a redação dada ao artigo 331 do Código de processo...
O autor pretende demonstrar que a justiça seja alcançada nos modelos procedimentais estabelecidos em...
Trata-se de parecer sobre a possibilidade de aplicar a multa do art.475-J do Código de Processo Civi...
Trata das alterações que foram realizadas no Código de Processo Civil por meio da Lei nº 11.441, de ...
Comentário ao REsp 1.438.576/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôa...
Comentário ao Agravo de Instrumento Nº 2094755-89.2017.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta as alterações feitas pela comis...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que o Juiz, por ensejo da aud...
Apresenta como surgiu o Código de Processo Civil, que se deu pela Lei 5.869, de 11 de janeiro de 197...
Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Civil e ...
Aponta os requisitos necessários para aplicação da Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006, que acr...
Trata-se de jurisprudência comentada.Versa sobre a garantia ao devido processo legal em processo adm...
A evolução estatal levou o Poder Judiciário ao protagonismo, procedimento fruto da falta de efetivaç...
Comentário ao Recurso Especial 1.662.799/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Herman...
Apresenta as dificuldades na tramitação de processos para os advogados, serventuários e juízes. Tece...
Analisa o instituto da audiência preliminar, com a redação dada ao artigo 331 do Código de processo...
O autor pretende demonstrar que a justiça seja alcançada nos modelos procedimentais estabelecidos em...
Trata-se de parecer sobre a possibilidade de aplicar a multa do art.475-J do Código de Processo Civi...
Trata das alterações que foram realizadas no Código de Processo Civil por meio da Lei nº 11.441, de ...
Comentário ao REsp 1.438.576/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôa...
Comentário ao Agravo de Instrumento Nº 2094755-89.2017.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta as alterações feitas pela comis...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que o Juiz, por ensejo da aud...
Apresenta como surgiu o Código de Processo Civil, que se deu pela Lei 5.869, de 11 de janeiro de 197...
Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Civil e ...
Aponta os requisitos necessários para aplicação da Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006, que acr...
Trata-se de jurisprudência comentada.Versa sobre a garantia ao devido processo legal em processo adm...
A evolução estatal levou o Poder Judiciário ao protagonismo, procedimento fruto da falta de efetivaç...
Comentário ao Recurso Especial 1.662.799/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Herman...
Apresenta as dificuldades na tramitação de processos para os advogados, serventuários e juízes. Tece...
Analisa o instituto da audiência preliminar, com a redação dada ao artigo 331 do Código de processo...