Disponível também nas seguintes publicações:- Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Belo Horizonte, n. 29, p. 80-112, set./out. 2018.- Revista Jurídica, São Paulo, v. 68, n. 495, p. 9-45, jan. 2019.- Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 108, n. 1003, p. 311-346, maio 2019
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.O pr...
RESUMOO tema das nulidades processuais, as quais são também chamadas de invalidades processuais, tem...
Para o desenvolvimento do tema, analisou-se a possibilidade de fixação de um conceito geral de inval...
Disponível também nas seguintes publicações:- Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Belo Horizonte, ...
Artigo publicado sob o título Ação rescisória e a ação de invalidação de atos processuais previstas ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O artigo visa analisar a colusão entre as partes nas convenções processuais e identificar as suas co...
Este artigo evidencia a insuficiência das disposições do Código de Processo Civil de 2015 no que diz...
O presente artigo situa-se no estudo dos aspectos teóricos e práticos relativos à admissibilidade do...
Esse artigo propõe-se a demonstrar a influência exercida pelo direito privado para a inserção das cl...
O presente trabalho visa examinar, sucintamente, o término processual condenatório (de uma das parte...
O objetivo do presente trabalho é abordar os diferentes aspectos da desconsideração da personalidade...
O Código de Processo Civil estabeleceu já em seu dispositivo inaugural uma interlocução do processo ...
A perda do direito à garantia pelo segurado nos casos em que este omite informações relevantes para ...
O presente artigo pretende analisar a tempestividade como pressuposto recursal de apelação, apresent...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.O pr...
RESUMOO tema das nulidades processuais, as quais são também chamadas de invalidades processuais, tem...
Para o desenvolvimento do tema, analisou-se a possibilidade de fixação de um conceito geral de inval...
Disponível também nas seguintes publicações:- Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Belo Horizonte, ...
Artigo publicado sob o título Ação rescisória e a ação de invalidação de atos processuais previstas ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O artigo visa analisar a colusão entre as partes nas convenções processuais e identificar as suas co...
Este artigo evidencia a insuficiência das disposições do Código de Processo Civil de 2015 no que diz...
O presente artigo situa-se no estudo dos aspectos teóricos e práticos relativos à admissibilidade do...
Esse artigo propõe-se a demonstrar a influência exercida pelo direito privado para a inserção das cl...
O presente trabalho visa examinar, sucintamente, o término processual condenatório (de uma das parte...
O objetivo do presente trabalho é abordar os diferentes aspectos da desconsideração da personalidade...
O Código de Processo Civil estabeleceu já em seu dispositivo inaugural uma interlocução do processo ...
A perda do direito à garantia pelo segurado nos casos em que este omite informações relevantes para ...
O presente artigo pretende analisar a tempestividade como pressuposto recursal de apelação, apresent...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.O pr...
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Para o desenvolvimento do tema, analisou-se a possibilidade de fixação de um conceito geral de inval...