Add to ORKGA norma passa a ter vigência a partir de 19 de agosto de 2019.Disciplina os procedimentos de publicação automática dos documentos de decisões/despachos no Diário da Justiça eletrônico – DJe do Superior Tribunal de Justiça
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 22 de 21 de dezembro de 2018.Altera a Instrução Normativa STJ...
Altera a Instrução normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019.Altera o art. 12 da Instrução N...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 10 de 3 de junho de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/GP ...
Regulamenta a disponibilização em meio eletrônico de carta de sentença para cumprimento de decisão e...
Altera o § 2º do art. 9º da Instrução Normativa STJ n. 8 de 8 de outubro de 2014.Altera a Instrução ...
Altera a Instrução normativa STJ/GP n. 1 de 10 de janeiro de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/G...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 4 de 10 de março de 2015.Disciplina o acesso aos arquivos das...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 6 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modif...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 23 de 9 de dezembro de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 20 de abril de 2022.Inclui texto republicado por incorr...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 21 de 2 de dezembro de 2020.Dispõe sobre a primeira lotação d...
Institui os concursos de artigos científicos e de monografias do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 3 de setembro de 2009.Disciplina a concessão de uniform...
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 7 de outubro de 2013.Revoga a Instrução Normativa n. 4 de 7...
Disciplina a constituição das comissões de usuários de serviço de TIC no Superior Tribunal de Justiç...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 22 de 21 de dezembro de 2018.Altera a Instrução Normativa STJ...
Altera a Instrução normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019.Altera o art. 12 da Instrução N...
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