Add to ORKGOfício n. 14265/2017 - Exoneração de servidor. Recondução de servidor por inabilitação em estágio probatório. Art. 20, § 2º, da Lei n. 8.112, de 1990. Ato de ofício. Desnecessidade de requerimento do servidor
Requerimento/Horas Extras. Servidora em exercício provisório no STJ. Horário de trabalho. Resolução...
Contratação de serviços de faturamento. Serviços de faturamento do Pró-Ser. Aprovação. Observações
Credenciamento para o PRÓ-SER. Lei de diretrizes orçamentárias. Assistência médica e odontológica: d...
Estabilidade do servidor público. Art. 41 da Constituição Federal (CF), de 1988. Parecer-AJU n. 389/...
Reversão. Servidor aposentado em 1995 com proventos proporcionais. A reversão deve se dar no mesmo c...
Aposentadoria de servidor público. Portaria STJ/GP n. 53 de 4/2/2016. Ato de concessão publicado em ...
Aposentadoria de servidora pública. Requerimento da concessão da vantagem “opção” prevista no art. 1...
Retenção e recolhimento de contribuição previdenciária de servidor realizado a menor pelo STJ. Neces...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Prestação de serviços, com cessão de mão de obra, de armazenamento, distribuição, movimentação de be...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Recondução de servidor público. Desistência volunt...
Consulta da secretaria de gestão de pessoas. Contribuição previdenciária para o plano de seguridade ...
Requerimento de servidor para que conste dos assentamentos funcionais como tempo de serviço público ...
Consulta de servidor. Aposentadoria pela média aritmética. Cálculo do valor inicial dos proventos. R...
Reposição ao erário. Devolução de parte do valor recebido a título de Auxílio-Moradia. Havendo manif...
Requerimento/Horas Extras. Servidora em exercício provisório no STJ. Horário de trabalho. Resolução...
Contratação de serviços de faturamento. Serviços de faturamento do Pró-Ser. Aprovação. Observações
Credenciamento para o PRÓ-SER. Lei de diretrizes orçamentárias. Assistência médica e odontológica: d...
Estabilidade do servidor público. Art. 41 da Constituição Federal (CF), de 1988. Parecer-AJU n. 389/...
Reversão. Servidor aposentado em 1995 com proventos proporcionais. A reversão deve se dar no mesmo c...
Aposentadoria de servidor público. Portaria STJ/GP n. 53 de 4/2/2016. Ato de concessão publicado em ...
Aposentadoria de servidora pública. Requerimento da concessão da vantagem “opção” prevista no art. 1...
Retenção e recolhimento de contribuição previdenciária de servidor realizado a menor pelo STJ. Neces...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Recondução de servidor público. Desistência volunt...
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Reposição ao erário. Devolução de parte do valor recebido a título de Auxílio-Moradia. Havendo manif...
Requerimento/Horas Extras. Servidora em exercício provisório no STJ. Horário de trabalho. Resolução...
Contratação de serviços de faturamento. Serviços de faturamento do Pró-Ser. Aprovação. Observações
Credenciamento para o PRÓ-SER. Lei de diretrizes orçamentárias. Assistência médica e odontológica: d...