Add to ORKG- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, em homenagem ao procurador do Estado Almiro do Couto e Silva
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
No mês de março do presente ano, a sociedade brasileira recebeu, com espanto, uma grande novidade no...
Comentário à decisão na apelação em mandado de segurança n. 1997.01.00.017724-3 - TRF da Primeira Re...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
- Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 148-161, abr./...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
- Disponível também na Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n....
- Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
O presente artigo aborda a aplicação do mandado de segurança com o escopo de garantir a efetivação e...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do mandado de segurança coletiv...
Neste artigo, analiso a interação entre adotados adultos em busca de suas origens biológicas e as fi...
O artigo analisa a crise do sistema penitenciário, suas causas e conseqüências para a segurança públ...
Seleção de decisões judicias do Brasil e da América Latina relacionadas ao direito sanitário
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
No mês de março do presente ano, a sociedade brasileira recebeu, com espanto, uma grande novidade no...
Comentário à decisão na apelação em mandado de segurança n. 1997.01.00.017724-3 - TRF da Primeira Re...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
- Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 148-161, abr./...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
- Disponível também na Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n....
- Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
O presente artigo aborda a aplicação do mandado de segurança com o escopo de garantir a efetivação e...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do mandado de segurança coletiv...
Neste artigo, analiso a interação entre adotados adultos em busca de suas origens biológicas e as fi...
O artigo analisa a crise do sistema penitenciário, suas causas e conseqüências para a segurança públ...
Seleção de decisões judicias do Brasil e da América Latina relacionadas ao direito sanitário
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No mês de março do presente ano, a sociedade brasileira recebeu, com espanto, uma grande novidade no...
Comentário à decisão na apelação em mandado de segurança n. 1997.01.00.017724-3 - TRF da Primeira Re...