- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, em homenagem ao procurador do Estado Almiro do Couto e Silva
- Artigo diferente do publicado na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 11, n. 43, 2008, embora poss...
O presente artigo destina-se a analisar alguns detalhes acerca do princípio da boa-fé, buscando traz...
O presente artigo, direcionado ao estudo do Direito Autoral e com arrimo na hermenêutica jurispruden...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os se...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
A carta do Provedor da Fazenda Real da Capitania do Rio de Janeiro, no início do século XVII, nos re...
O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito P...
Esta geração e algumas das anteriores vivem um momento inédito, nunca antes experimentado, de isolam...
No mês de março do presente ano, a sociedade brasileira recebeu, com espanto, uma grande novidade no...
Escándalos políticos envolvendo agentes públicos em casos de corrupqáo tém ocupado a mídia com certa...
- Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 148-161, abr./...
Discorre sobre a responsabilidade civil, seus pressupostos e a legislação no código civil brasileiro...
Esta monografia visa aprofundar o estudo sobre as cláusulas exorbitantes no contrato administrativo...
- Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo...
- Disponível também na Revista Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 3, n. 23, p. 217-234,...
- Artigo diferente do publicado na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 11, n. 43, 2008, embora poss...
O presente artigo destina-se a analisar alguns detalhes acerca do princípio da boa-fé, buscando traz...
O presente artigo, direcionado ao estudo do Direito Autoral e com arrimo na hermenêutica jurispruden...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os se...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
A carta do Provedor da Fazenda Real da Capitania do Rio de Janeiro, no início do século XVII, nos re...
O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito P...
Esta geração e algumas das anteriores vivem um momento inédito, nunca antes experimentado, de isolam...
No mês de março do presente ano, a sociedade brasileira recebeu, com espanto, uma grande novidade no...
Escándalos políticos envolvendo agentes públicos em casos de corrupqáo tém ocupado a mídia com certa...
- Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 148-161, abr./...
Discorre sobre a responsabilidade civil, seus pressupostos e a legislação no código civil brasileiro...
Esta monografia visa aprofundar o estudo sobre as cláusulas exorbitantes no contrato administrativo...
- Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo...
- Disponível também na Revista Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 3, n. 23, p. 217-234,...
- Artigo diferente do publicado na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 11, n. 43, 2008, embora poss...
O presente artigo destina-se a analisar alguns detalhes acerca do princípio da boa-fé, buscando traz...
O presente artigo, direcionado ao estudo do Direito Autoral e com arrimo na hermenêutica jurispruden...