Add to ORKG- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, em homenagem ao procurador do Estado Almiro do Couto e Silva
No mês de março do presente ano, a sociedade brasileira recebeu, com espanto, uma grande novidade no...
O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito P...
Afirma que no direito internacional privado, sentença estrangeira é toda decisão cuja validade deriv...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
A compreensão da efetivação do Estado Democrático de Direito no Brasil passa por um estudo histórico...
- Artigo publicado sob o título: “O desafio na gestão de pessoas no Poder Judiciário” na revista Jus...
- Disponível também na Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 6, jul. 2004....
O esquema da divisão de poderes visa reduzir as desigualdades sociais. O Poder Judiciário, que deve ...
Aula magna realizada em 2 de dezembro de 2005, no Seminário Nacional de Direito Administrativo - Edi...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido por ocasião da s...
A Constituição Federativa Brasileira de 1988 inaugurou um modelo de Estado voltado à efetivação de d...
Apresentação do tema em debate sobre estruturas de proteção jurídico-administrativa do direito à saú...
Os conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde cada vez mais vão parar nos tribunai...
Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 1,...
Discute a instituição de um direito público subjetivo, através da qual a formulação de políticas púb...
No mês de março do presente ano, a sociedade brasileira recebeu, com espanto, uma grande novidade no...
O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito P...
Afirma que no direito internacional privado, sentença estrangeira é toda decisão cuja validade deriv...
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