A Avaliação da Eficiência nos Municípios Portugueses: uma abordagem interna de indicadores de gestão

A presente dissertação centra-se na avaliação da eficiência nos municípios portugueses. A eficiência humana relaciona a forma como as organizações usam os seus recursos (inputs) na produção de bens ou serviços (outputs). Apesar de existirem em Portugal alguns estudos sobre a eficiência nos municípios, nenhum aborda a questão dos indicadores de eficiência na perspectiva (micro) dos próprios municípios. Assim sendo, o nosso objectivo foi determinar um conjunto de indicadores, que os municípios considerem ser os mais relevantes para medir a sua eficiência, a partir de indicadores por nós definidos e propostos, atendendo às actividades no âmbito das suas competências. O estudo foi realizado no universo dos 308 municípios portugueses, através do envio de um questionário, que pretendia recolher informação, fundamentalmente sobre o grau de importância que os municípios atribuíam a cada um dos indicadores de eficiência propostos ou a indicação de outros; aferindo também sobre o uso de indicadores de gestão pelas entidades respondentes. Usando uma metodologia de Análise Factorial, o estudo seleccionou um conjunto de indicadores das áreas da Segurança e Ordem Públicas; Educação; Segurança e Acção Sociais; Ordenamento do Território; Saneamento, Abastecimento de Água, Resíduos Sólidos e Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza; Cultura; Desporto, Recreio e Lazer; e Transportes e Comunicações, que se podem considerar como uma estrutura adequada para a avaliação da eficiência dos municípios, numa perspectiva interna. Por outro lado, concluímos também que para a maioria dos indicadores resultantes da Análise Factorial, o grau de importância que os municípios lhes atribuiram não difere em função da dimensão do município (em termos de população, valor total do orçamento ou área geográfica), da região onde se localiza o município, do facto de usarem ou não de indicadores de gestão, ou de eficiência propostos, ou mesmo do cargo/categoria profissional do respondente ao questionário