Os processos de democratização desencadeiam, de forma mais ou menos imediata, a adoção de medidas de justiça de transição, tais como a condenação dos responsáveis pela repressão cometida durante o regime autoritário, a criação de comissões de verdade e reconciliação, ou a reparação e o reconhecimento das vítimas da repressão. Essas medidas, por sua vez, expressam a forma como as democracias se relacionam com seu passado autoritário.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
Por muitos anos o conhecimento científico produzido nas universidades brasileiras se restringia apen...
Este artigo discute a crise do Estado Novo a partir dos projetos políticos e econômicos em choque qu...
Este artigo discute a crise do Estado Novo a partir dos projetos políticos e econômicos em choque qu...
Este artigo começa por fazer uma comparação entre Portugal e Espanha na sua transição para o proces...
Este artigo busca fazer uma reflexao sobre o atual momento politico do Brasil a partir de uma analis...
Conceitua democracia e estabelece uma relação entre os deveres de um Estado democrático e a sociedad...
O presente artigo visa a apontar os caminhos traçados pela segurança pública no Brasil a partir das ...
O texto explica o que é o CISECO, Centro Internacional de Semiótica e Comunicação. A entidade inicia...
Discorre sobre a responsabilidade civil, seus pressupostos e a legislação no código civil brasileiro...
O presente artigo visa a apontar os caminhos traçados pela segurança pública no Brasil a partir das ...
O presente artigo visa a apontar os caminhos traçados pela segurança pública no Brasil a partir das ...
Apresentação do Dossiê "Ditadura e Estado Autoritário". Nesta edição disponibilizamos 6 artigos...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
Este artigo discute a crise do Estado Novo a partir dos projetos políticos e econômicos em choque qu...
A exigência de tornar a justiça acessível a todos é uma importante faceta de uma tendência que marco...
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