Add to ORKGO artigo trata da história recente do direito processual penal italiano, refletindo a respeito da evolução histórica da reforma processual ocorrida na Itália republicana, tendo como fio condutor a tutela de direitos individuais
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata-se de uma palestra na qual o au...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Comenta a experiência bras...
Analisa os direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988 e o sistema internacional de di...
O artigo trata da história recente do direito processual penal italiano, refletindo a respeito da ev...
Com o presente artigo se propõe uma busca de diálogo interdisciplinar, entre cultores do direito pos...
Ricostruzione critica dell'evoluzione normativa e dottrinale della procedura penale italiana dalla c...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Aborda temas como a questão terminológica sobre o direito constitucional e o direito político, o dir...
CRUZ, Luis. Da correlação entre o direito processual penal e o direito penal. Revista da Faculdade d...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Trata das restrições impostas às garantias constitucionais dos indivíduos em matéria penal e process...
Ementa da decisão: Processo penal – Incapacidade do imputado de participar conscientemente do proces...
Discussão em torno da função política do processo e de sua utilização como meio de controle social, ...
Os critérios tradicionais de enfrentamento das questões jurídico-penais dão sinais de esgotamento qu...
O presente artigo pretende enfrentar, enquanto objetivo específico, o tema da Insegurança Pública en...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata-se de uma palestra na qual o au...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Comenta a experiência bras...
Analisa os direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988 e o sistema internacional de di...
O artigo trata da história recente do direito processual penal italiano, refletindo a respeito da ev...
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