Early Childhood Education: human development concepts in curriculum documents from the three largest cities of Santa Catarina

A pesquisa intitulada “Educação Infantil: concepções de desenvolvimento humano em documentos curriculares das três maiores cidades catarinenses” está situada no âmbito da linha de Políticas Públicas e Práticas Educativas do Programa de Pró-Graduação em Educação - Mestrado em Educação da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE e ao Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas e Práticas Educativas para a Educação e Infância (GPEI) da UNIVILLE. Esta pesquisa teve como principal objetivo analisar as concepções de desenvolvimento humano, criança e educação infantil presentes em documentos curriculares da Educação Infantil das três maiores cidades catarinenses, procurando evidenciar o projeto societário ao qual estão alinhadas. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida em dois grandes momentos: a) revisão bibliográfica e documental sobre documentos oficiais mandatórios e orientadores da educação nacional desde o final o século XIX; b) análise das concepções de desenvolvimento humano, criança e educação contidas nos documentos curriculares fornecidos pelas secretarias municipais de educação das cidades em estudo. A pesquisa teve como referencial teórico a Psicologia Histórico-Cultural, que se fundamenta no materialismo histórico-dialético. Para análise dos documentos optamos em utilizar a Perspectiva Tridimensional do Discurso de Norman Fairclough (2001). Essa abordagem foi escolhida por dialogar com a base epistemológica utilizada e por considerar as condições sócio-político-econômicas e ideológicas presentes nos discursos. As análises foram feitas a partir de uma leitura integral dos documentos e da notação de trechos, tendo como critério: (A) que refletissem explicitamente as concepções assumidas sobre desenvolvimento humano, criança e educação; ou (B) serem trechos ou imagens que evidenciem as orientações pedagógicas, por meio das quais podem ser apreendidas as concepções mencionadas. Os resultados indicam que, dentre outros aspectos, cada projeto societário é constituído por uma determinada forma de compreender o sujeito e o mundo, e para cada forma é pensado um tipo de educação, no sentido de formar sujeitos que efetivarão o projeto societário. Também nos possibilitou identificar que, dentre os documentos das três cidades pesquisadas, duas delas apresentaram concepções que caminham no sentido de efetivar um projeto societário mais democrático e equânime, fundamentados na perspectiva da criança como ser histórico e de direitos e da educação infantil como a primeira etapa da educação básica, cuja função sustenta-se no respeito aos direitos fundamentais das crianças e na garantia de uma formação integral orientada para as diferentes dimensões humanas.The research entitled "Early Childhood Education: human development concepts in curriculum documents from the three largest cities of Santa Catarina" is located within the Public Policy and Educational Practices research line of the Master degree in Education at the Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE and to the Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas e Práticas Educativas para a Educação e Infância (GPEI) from UNIVILLE. This research aimed to understand the concepts of human development, of child and of infant education curriculum documents present in the Early childhood education of the three largest cities in Santa Catarina state, to highlight the societal project to which they are aligned. To do this, the study was developed in two big moments: a) a review of the literature and of documents which shows about the regulatory official documents of national education since the end of the XIX century; b) analysis of human development, child and education concepts presented on the curriculum documents provided by the municipal departments of education of the cities researched. We emphasize that we understand a formation of subjects as a result of an educational process, mediated by social relations and the appropriation of social experience. Thus, the research was epistemologically based on Historical-Dialectical Materialism and the theoretical assumptions of Historical-Cultural Psychology, using Norman Fairclough's Three-Dimensional Discourse (2001) Perspective to analyze the data. This approach was chosen because it is aligned with the epistemological basis that we used and for it to consider the socio-political-economic and ideological conditions presented in the discourses. The analyzes were made based on a complete reading of the documents and the notations of excerpts, with the following criteria: (A) that explicitly reflected the assumed conceptions about human development, child and education; or (B) are excerpts or images that show the pedagogical guidelines, through which the above concepts can be apprehended. This work enabled us to reflect, among other things, that each societal project is constituted by a certain way of thinking about the man and the world, and for each way of thinking there is an education concept, in the sense of form the individuals who will carry out the societal project. It also enabled us to identify that, among the documents of the three cities that were researched, two of them presented concepts that are moving towards a more democratic and equitable social project, based on the perspective of the child as a historical and rights being, and of the early children education as the first stage of the basic education, whose function is based on respect for the fundamental rights of the children and the guarantee of an integral formation oriented to the different human dimensions.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES