Add to ORKGFaz amanhã uma semana que Vital Moreira, na sua habitual coluna do jornal Público, escreveu sobre pluralismo dos media e concentração, naquilo que é o seu comentário à recente legislação governamental sobre o tema.O artigo está bem organizado e argumentado. Depois de defender que a legislação se enquadra no pressuposto de obrigação constitucional, entende que a observação do impacto da concentração dos media sobre o pluralismo é uma medida de defesa da garantia do pluralismo de informação e d..
O objetivo deste artigo é demonstrar que no contexto da União Europeia, a liberdade da mídia é indis...
Pensandoas modificações institucionais ocorridas nas últimas décadas e a atualtransformação da socie...
O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por uma grande riqueza e complexidade. Ao longo d...
Retiro do Portal do Governo a informação sobre a proposta de Lei do pluralismo e da não concentração...
No Público Última Hora, às 11:47, Filomena Fontes escrevia que o presidente da República vetava pela...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O presente trabalho tem como foco central o debate estabelecido entre liberais e republicanos. O te...
O presente artigo deseja analisar o Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral e suas condições normat...
O Presidente da República, Cavaco Silva, vetou a lei do pluralismo e da não concentração dos meios d...
Da presença de Viviane Reding, actual comissária para a Sociedade da Informação e Meios de Comunicaç...
Diante do cenário de crise das funções estatais o artigo que agora se apresenta possui como tema cen...
O presente artigo, impulsionado pelo paradigma dos crescentes conflitos sociais que a sociedade bras...
-O presente trabalho propõe um estudo acerca do papel desempenhado pelo instituto legal da Audiênci...
Nas democracias contemporâneas, a importância dos meios de comunicação social é incontestável. Os m...
No presente estudo procura-se, de um ponto de vista histórico, analisar as posições partidárias e os...
O objetivo deste artigo é demonstrar que no contexto da União Europeia, a liberdade da mídia é indis...
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O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por uma grande riqueza e complexidade. Ao longo d...
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