Das notícias mais relevantes que destaco deste agosto, para além da possível privatização de um ou mais canais da televisão pública, destaco o relatório de avaliação das fundações, conhecido logo no começo do mês (sigo a informação editada no jornal Público). Assim, das 831 fundações registadas no Instituto do Registo e Notariado, a um recenseamento feito este ano pela Inspeção-Geral das Finanças responderam 558 delas, tendo sido objeto de estudo 401 destas. A proposta governamental prevê a i..
O tema escolhido para expandir em dissertação de mestrado, enquadra-se no âmbito das pessoas col...
O presente trabalho científico aborda uma visão técnica no tocante à aplicação do regime de adiantam...
Este projeto pretende caracterizar como o Fundo dos Direitos da Infância e Adolescência está contr...
Neste artigo os autores abordam a origem e o desenvolvimento da Fundação SEADE como órgão oficial re...
Demonstra-se nesta pesquisa as contribuições da Fundação Ford às instituições brasileiras, ressaltan...
Apresenta-se um retrospecto da cooperação internacional, ressaltando as características das fundaçõe...
A Constituição da República, expressa em seu artigo 165, parágrafo 9º, inciso II que cabe à lei comp...
Trata-se de parecer.Trata-se de um parecer sobre a necessidade ou não de concurso público para provi...
A evolução vista nos últimos anos na Bolsa de Valores brasileira levou um número recorde de investid...
O fundador e actual presidente do Grupo Marktest, Luís Queirós, e esposa Paula Queirós tomaram a dec...
Discute se pode a lei local, municipal, estadual, federal somente para a União, estabelecer que o qu...
Em relação aos inúmeros métodos e procedimentos disponíveis para avaliação “ex post” da gestão de ca...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata do tema das fundações instituídas pelo Estado, fundações públicas, como um dos pontos do direi...
Discute acerca da instituição dos fundos especiais na Administração Pública Federal e nos Municípios
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